Sabesp anuncia autorização para celebrar contrato de 30 anos com São Paulo

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SÃO PAULO – A Sabesp enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Nos termos da Instrucao CVM n 358, de 3 de janeiro de 2002, a Companhia de
Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo – SABESP (“Companhia” ou “SABESP”) vem
a publico informar que, em 22 de junho de 2010, seu Conselho de Administracao
autorizou a diretoria a celebrar “Contrato de Prestacao de Servicos Publicos de
Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario” entre a Companhia, o Estado de
Sao Paulo (“Estado”) e o Municipio de Sao Paulo (“Municipio”), com o objetivo de
assegurar a Companhia o direito de explorar a prestacao dos servicos publicos de
abastecimento de agua e esgotamento sanitario na Capital do Estado pelo prazo de
30 (trinta) anos.

A Companhia, em respeito as melhores praticas de governanca corporativa, vem
retratando em suas demonstracoes financeiras (Notas Explicativas) a situacao da
“Contratualizacao com o Municipio de Sao Paulo”.

Os principais aspectos do Contrato que se espera celebrar, nos proximos dias,
pelo Estado, pelo Municipio e pela Companhia, assim como do Convenio a ser
celebrado entre o Estado e Municipio, com interveniencia e anuencia da SABESP e
Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de Sao Paulo (“ARSESP”),
sao os seguintes:

1. O Estado e o Municipio atribuem a SABESP o direito de explorar a
prestacao dos servicos de saneamento da Capital do Estado de Sao Paulo, o que
envolve a obrigacao de prover os servicos e o direito de se remunerar por
intermedio do recebimento de receitas tarifarias;

2. O Estado e Municipio definem a ARSESP como responsavel pelas funcoes de
regulacao, inclusive tarifaria, controle e fiscalizacao dos servicos;

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3. O modelo de avaliacao utilizado foi o de fluxo de caixa descontado, o qual
considerou a sustentabilidade economico-financeira da operacao da SABESP na
Regiao Metropolitana de Sao Paulo;

4. Foram considerados no fluxo de caixa todos os custos operacionais, tributos,
investimentos e a remuneracao do custo de oportunidade dos investidores e
credores da SABESP;

5. Os investimentos previstos no Contrato atendem ao valor minimo de 13% da
receita bruta obtida pela prestacao de servicos no Municipio de Sao Paulo,
liquida de Cofins e Pasep, e ja estao contemplados no Plano de Investimento
divulgado pela Companhia;

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6. O repasse ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura para
aplicacao em acoes pertinentes ao saneamento da capital constitui encargo a ser
recuperado na tarifa, conforme disposicao contratual. Este valor corresponde a
7,5% (sete e meio por cento) da receita bruta obtida pela prestacao de servicos
no Municipio de Sao Paulo, liquida de Cofins e Pasep;

7. O custo de oportunidade dos investidores e credores da SABESP foi
estabelecido pela metodologia CMPC (custo medio ponderado de capital). Este
custo foi utilizado como taxa de desconto do fluxo de caixa; e

8. O Contrato preve a remuneracao dos ativos liquidos em operacao, apurados
preferencialmente por meio de avaliacao patrimonial, ou pelo valor contabil
atualizado monetariamente, conforme vier a ser definido pela ARSESP. Alem disso,
preve, tambem, a remuneracao dos investimentos a serem executados pela SABESP,
de forma que nao haja valor residual ao final do Contrato.

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A contratualizacao com o Municipio de Sao Paulo, que representa aproximadamente
56% da receita total da Companhia, garante seguranca juridica e patrimonial a
SABESP, retorno adequado aos acionistas e prestacao de servicos de qualidade aos
seus clientes.

A Companhia, apos a celebracao do Contrato e do Convenio, disponibilizara os
documentos relevantes em seu website (www.sabesp.com.br).

Sao Paulo, 22 de junho de 2010.