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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reuniao do Conselho de Administracao da Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS (“Companhia”) realizada em 29 de abril de 2010, os conselheiros aprovaram o pagamento da primeira parcela de juros sobre o capital proprio, referentes ao exercicio social do ano de 2010, na forma da Lei n. 9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria e ad referendum da Assembleia Geral Ordinaria que apreciar as demonstracoes financeiras do exercicio social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010, nos seguintes termos: 1. Farao jus aos juros sobre o capital proprio os acionistas constantes da posicao acionaria da Companhia verificada em 30 de junho de 2010, sendo as acoes da Companhia negociadas “ex-juros sobre capital proprio” a partir de 1o de julho de 2010.
2. A Companhia provisionara em sua contabilidade os valores correspondentes aos juros sobre o capital proprio em 1o de julho de 2010. O valor da primeira parcela de juros sobre o capital proprio, cuja distribuicao foi aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia, nesta data (29/06/2010), totaliza R$ 34.421.255,70 (trinta e quatro milhoes, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), correspondendo ao valor bruto de R$ 0,281187277474089 para cada acao ordinaria e valor bruto de R$ 0,309306005221498 para cada acao preferencial.
3. O pagamento da primeira parcela de juros sobre capital proprio devera ocorrer em 30 de julho de 2010, sem qualquer atualizacao monetaria ou outra remuneracao.
4. O valor, a data e demais condicoes de pagamento das proximas parcelas de juros sobre o capital proprio, referentes ao exercicio social do ano de 2010, serao fixados oportunamente pelo Conselho de Administracao da Companhia.
5. Os juros sobre o capital proprio serao imputados ao dividendo minimo obrigatorio a ser pago pela Companhia em 2011 em relacao ao corrente exercicio social, na forma prevista na legislacao vigente.
6. O pagamento de juros sobre o capital proprio estara sujeito a retencao de 15% (quinze por cento) a titulo de pagamento de Imposto de Renda, na forma da legislacao vigente, exceto para os acionistas que se declararem imunes ou isentos.
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7. Os acionistas imunes ou isentos do Imposto de Renda Retido na Fonte, referidos no item 6 acima, deverao apresentar a Companhia, no endereco abaixo descrito, aos cuidados da Area de Relacoes com Investidores, ate 20 de julho de 2010, declaracao acompanhada da documentacao comprobatoria pertinente: Companhia de Gas de Sao Paulo – COMGAS Rua das Olimpiadas, n. 205, 10o andar 04551-000, Vila Olimpia, Sao Paulo, SP
8. Os pagamentos dos valores acima serao realizados pela Companhia conforme cadastro fornecido ao Banco Itau S.A., instituicao depositaria das acoes de emissao da Companhia. Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do n. do CPF/CNPJ ou indicacao de banco, agencia e conta corrente, os juros sobre o capital proprio serao creditados a partir do terceiro dia util contado da data de efetivacao da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido banco. Os acionistas usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros efetuado conforme cadastro fornecido a Bolsa de Valores.
9. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos nas agencias do Banco Itau S.A. abaixo indicadas, e nas demais agencias que prestem servicos aos acionistas, no horario de atendimento bancario: Sao Paulo, SP: Rua Boa Vista, n. 176, 1 subsolo, Centro Rio de Janeiro, RJ: Rua 7 de Setembro, n. 99, subsolo, Centro Belo Horizonte, MG: Av. Joao Pinheiro, n. 195, subsolo, Centro Brasilia, DF: SCS Quadra 3, Ed. Dona Angela, 30 – Bloco A, sobreloja, Centro Curitiba. PR: Rua Joao Negrao, n. 65, sobreloja, Centro Porto Alegre, RS: Rua 7 de Setembro, n. 746, terreo, Centro Salvador, BA: Av. Estados Unidos, n. 50, 2o andar, Ed. Sesquicentenario, Comercio”
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Norma: a partir de 01/07/2010 acoes nominativas ex-juros.