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SÃO PAULO – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) que vai adotar medidas de estímulo às exportações. A decisão, informada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi tomada diante da diferença observada desde o início do ano entre o volume de produtos brasileiros enviados ao exterior e o total de mercadorias trazidas de outros países para o Brasil.
O pacote do governo inclui, entre outras coisas, a criação de um banco que deverá financiar as operações de comércio exterior do País, que está sendo chamado de EximBank. Além disso, a devolução de créditos tributários também deverá ser acelerada (PIS, Cofins e IPI) para as empresas exportadoras.
“A devolução de crédito tributário para as empresas exportadoras vem sendo demandada há muito tempo”, frisou o ministro da Fazenda. Segundo ele, 50% dos créditos retidos serão devolvidos às empresas em até 30 dias após a criação do EximBank.
Vale lembrar que, de janeiro a abril de 2010, o superávit da balança comercial brasileira sofreu contração de 65,7% em relação à igual período do ano passado. Muito desse desempenho deveu-se ao forte ritmo de crescimento do País e à valorização do real ante a moeda norte-americana.
Outras medidas
Também faz parte do pacote do governo uma redução do custo de financiamento às exportações de bens de consumo, com uma linha de R$ 7 bilhões, bem como a criação de um Fundo Garantidor de Comércio Exterior.
Mantega anunciou ainda que não serão computadas as receitas oriundas de exportações no cálculo para empresas que podem ser beneficiadas pelo Simples. “Nós queremos com isso estimular as pequenas e médias empresas para participarem do esforço exportador. Isso dará condições maiores para que essas empresas também exportem”, declarou o ministro.
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Com o intuito de preservar a indústria nacional, o governo deverá ainda reduzir o desconto no Imposto de Importação de autopeças, aliviando as empresas brasileiras do setor da concorrência dos produtos importados. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a importação de autopeças é mais barata no Brasil do que em outros países do Mercosul atualmente. “Aqui no Brasil, o Imposto de Importação está em torno de 10%, contra 14% do Mercosul”, disse.
