Vivo comunica sobre operação de reestruturação societária

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SÃO PAULO – A Vivo enviou ao mercado o seguinte comunicado:

“As Administracoes da Vivo Participacoes S.A. (“Vivo Part.”) e da Telemig
Celular S.A. (“TC”) (conjuntamente referidas como “Companhias”), vem a publico,
na forma e para os fins das Instrucoes CVM n. 319/99 e 358/02, informar que em
reuniao realizada no dia 11 de maio de 2010, o Conselho de Administracao da Vivo
Part aprovou os termos e condicoes de uma operacao de reestruturacao societaria
envolvendo a Vivo Part. e a TC, concernente a incorporacao da TC pela Vivo
Part., com a consequente extincao da TC.

A operacao pretendida nao implicara na alteracao do controle acionario da Vivo
Part., nem tera como consequencia qualquer modificacao nas participacoes
acionarias dos seus demais acionistas, conforme se verifica na descricao da
operacao a seguir:

1. ANTECEDENTES.

Visando simplificar a estrutura organizacional das sociedades que haviam sido
adquiridas pela Vivo Part. no ano de 2008, foi aprovada em 27 de julho de 2009 a
reestruturacao societaria que consistiu na incorporacao pela TCP da totalidade
das acoes da sua controlada Telemig Celular S.A. (“TC”), atribuindo-se aos
titulares das acoes incorporadas acoes da TCP, de modo que a TC passou a ser
subsidiaria integral da TCP. Na mesma data, as acoes da TCP foram incorporadas
em sua totalidade pela Vivo Part., atribuindo-se aos titulares das acoes da TCP
incorporadas (inclusive aquelas provenientes da incorporacao da TC), novas acoes
da Vivo Part., tornando-se a TCP subsidiaria integral da Vivo Part. Ato
subsequente, em 13 de novembro de 2009 a Vivo Part. e a TCP aprovaram em suas
respectivas Assembleias Gerais Extraordinarias a incorporacao da TCP,
tornando-se a TC, dessa forma, subsidiaria integral da Vivo Part.
(“Reestruturacao Societaria”), tudo nos termos do disposto no artigo 252 da Lei
n 6.404/76 e observados os procedimentos descritos na Instrucao CVM 319/99 e no
Parecer de Orientacao CVM n 35.

2. INCORPORACAO DA TC.

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A incorporacao da TC pela Vivo Part. visa dar continuidade ao processo de
simplificacao da estrutura societaria das empresas VIVO, como anteriormente
mencionado, sem que isso represente ou cause, no entanto, alteracoes na sua
estrutura acionaria. Adicionalmente a manutencao de estruturas organizacionais
diversas e distintas aumenta os custos administrativos e operacionais.
Em razao de a TC ser subsidiaria integral da Vivo Part., a incorporacao
pretendida nao resultara em aumento de capital da Vivo Part., uma vez que a Vivo
Part. ja tem registrado em seu patrimonio liquido o valor das acoes da TC, nao
havendo, tambem, que se falar em substituicao de acoes de acionistas nao
controladores da incorporada por acoes da incorporadora.

Dessa forma, nao sera
produzido laudo de avaliacao do patrimonio liquido a preco de mercado para
calculo da relacao de substituicao das acoes de acionistas nao controladores de
que trata o artigo 264 da Lei n 6.404/76 e o artigo 2 , 1 , VI, da Instrucao
CVM n 319/99, conforme recentes entendimentos da CVM ja demonstrados nas
consultas formuladas em reestruturacoes semelhantes e mencionadas na Deliberacao
CVM n 559, de 18/11/2008, tampouco na emissao de novas acoes pela Vivo Part.
A totalidade do patrimonio liquido, bens, direitos e obrigacoes da TC serao
incorporados pela Vivo Part., que a sucedera integralmente, nos termos do
Protocolo e Justificacao da Incorporacao da Telemig Celular S.A. pela Vivo
Participacoes S.A. (“Protocolo”) firmado pelas Administracoes das Companhias
envolvidas.

A implementacao da operacao resultara na extincao da TC e sua consequente
exclusao da cadeia societaria, de modo que a Vivo Part. passara a ser titular
direta da totalidade das acoes somente da Vivo S.A. na condicao de subsidiaria
integral. As assembleias gerais de acionistas da TC e da Vivo Part. para apreciacao da
proposta de reestruturacao societaria ora divulgada, serao convocadas
observando-se os prazos legais e estatutarios pertinentes.
Operacoes Futuras: Uma vez concluida a reestruturacao societaria referenciada,
sera considerada sujeita as devidas aprovacoes societarias e regulatorias
necessarias, a possibilidade de realizacao de incorporacao da Vivo S.A. na Vivo
Part., com vistas a finalizar o processo de simplificacao da estrutura
societaria da VIVO, sem que isso represente ou cause, no entanto, alteracoes na
sua estrutura acionaria, uma vez que a Vivo S.A. ja e subsidiaria integral da
Vivo Part. Apos aprovada pelos referidos orgaos societarios, sera oportunamente
divulgada aos acionistas e mercado em geral.

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Os documentos relativos a operacao aqui referida estarao disponiveis para
analise dos acionistas das Companhias envolvidas a partir do dia 11 de maio de
2010, nos endereco da Vivo Part. (Av. Dr. Chucri Zaidan, 860 – bairro Morumbi –
Sao Paulo – SP – 3 andar – Lado B – Divisao de Assuntos Corporativos e
Societarios), no horario de 9:00 as 17:00 horas, mediante apresentacao do
extrato contendo a posicao acionaria respectiva, emitida com ate 2 (dois) dias
de antecedencia. Maiores informacoes poderao ser obtidas pelo telefone 011
7420-1172, com a Divisao de Relacoes com Investidores.”