Petrobras comunica sobre convocação se assembleia para capitalização

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SÃO PAULO – A empresa enviou ao mercado o seguinte comunicado:

“Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010, Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras
informa que seu Conselho de Administracao (CA) em reuniao realizada com a
presenca do Conselho Fiscal (CF) aprovou ontem (20/05/2010) a convocacao de
Assembleia Geral Extraordinaria (AGE), a ser realizada no dia 22 de junho de
2010, no auditorio do Edificio-Sede da Companhia (Rio de Janeiro), a fim de
deliberar sobre alteracao em seu Estatuto Social. A proposta trata,
especificamente, da alteracao dos artigos que definem o capital autorizado da
Companhia, limitando o valor total e a quantidade maxima de acoes a serem
emitidas, delegando ao Conselho de Administracao (CA) a aprovacao do aumento de
capital.
Neste contexto, atraves da proposta contida no Edital de Convocacao, a Companhia
esta solicitando aos seus acionistas a aprovacao para alterar os limites de
capital autorizado, conforme a tabela abaixo:

. Limites Atuais Acoes Limites Propostos
R$ N. Acoes R$ N. Acoes
Preferenciais (PN) 60.000.000.000 200.000.000 60.000.000.000 2.400.000.000
Ordinarias (ON) – – 90.000.000.000 3.200.000.000
Total 60.000.000.000 200.000.000 150.000.000.000 5.600.000.000

E importante ressaltar que os limites submetidos a AGE nao representam o valor
da oferta publica de acoes a ser realizada, pois este depende ainda da:
(i) Definicao da necessidade de recursos para financiamento do Plano de Negocios
da Companhia (PN) para o periodo 2010-2014. Esse PN esta em fase final de
elaboracao, com expectativa de ser anunciado na primeira quinzena de junho, com
valores de investimento entre US$ 200 e US$ 220 bilhoes;
(ii) Definicao do montante a ser pago a Uniao Federal pela cessao onerosa dos
direitos de exploracao e producao de ate 5 bilhoes de barris de oleo equivalente
(boe), caso o projeto de lei referente a Capitalizacao e Cessao Onerosa seja
aprovado pelo Congresso Nacional; e (iii) Manutencao de estrutura de capital
equilibrada, com nivel de alavancagem liquida abaixo de 35% e divida liquida
menor que 2,5 vezes o EBITDA, tendo em vista os intes (i) e (ii) acima.
Os limites propostos para o capital autorizado contemplam ainda a possibilidade
de emissao adicional para atender a eventuais demandas decorrentes de um mercado
aquecido (hot issue) e da necessidade de sobrealocacao de acoes no contexto da
oferta para inclusive viabilizar a estabilizacao do preco das acoes no contexto
da oferta apos o inicio da negociacao das novas acoes (greenshoe), sendo esses
mecanismos usualmente utilizados nesse tipo de operacao.
A Petrobras informa ainda que, a delegacao ao CA para aprovar a emissao de acoes
preferencias e ordinarias dentro do limite de capital autorizado, e limitada ao
periodo de 1 (hum) ano a contar da data da deliberacao da AGE e contempla a
utilizacao da estrutura de alocacao prioritaria, nos termos da Instrucao CVM
n. 400/03, conforme alterada, e ou a concessao do direito de preferencia, no
termos da Lei n. 6.404/76, conforme alterada.
A Companhia estara, em breve, divulgando ao mercado um Pedido Publico de
Procuracao, conforme Instrucao CVM 481, e informando aos seus acionistas que
recebera procuracoes eletronicas.”