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SÃO PAULO – A ALL enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A ALL – America Latina Logistica S.A., companhia aberta com sede na Rua Emilio
Bertolini, 100, na cidade de Curitiba, Estado do Parana, inscrita no CNPJ/MF sob
n 02.387.241/0001-60 (“Companhia” ou “ALL”), comunica ao mercado e seus
acionistas que, em relacao a reportagem divulgada pela rede Bandeirantes ontem,
as vendas de sucata efetuadas pelas concessionarias controladas pela Companhia,
conforme ja esclarecido anteriormente, estao amparadas nos Contratos de
Concessao, conforme Clausula Nona, Inciso X, e nos Contratos de Arrendamento de
Bens Vinculados a Prestacao do Servico Publico de Transporte Ferroviario,
Clausula Quarta, incisos V e XII, conforme as consideracoes a seguir:
(i) a concessionaria tem o direito de efetuar a venda de sucatas e partes
substituidas nos trabalhos de manutencao e recuperacao de locomotivas e vagoes;
(ii) na hipotese de destruicao de bens arrendados, a concessionaria pode efetuar
a substituicao ou ressarcir a Uniao Federal, no termino da concessao, em relacao
aos bens arrendados; e
(iii) para os vagoes e locomotivas que nao possuem condicoes de serem submetidos
a recuperacao, estes devem ser substituidos, com a finalidade de possibilitar a
continuidade na prestacao do servico publico adequado, mantendo em circulacao na
malha ferroviaria apenas ativos que estejam em condicoes de seguranca para o
transporte.
Ainda, informamos que as concessionarias de servico publico controladas pela ALL
possuem personalidade juridica de direito privado e, portanto, nao estao
inseridas na administracao publica, razao pela qual suas aquisicoes ou vendas
(compras, contratacoes de servicos de terceiros, etc.) nao estao submetidas ao
normativo da Lei de Licitacoes, estando certo que o material rodante adquirido e
que esteja inserido no conceito de bem reversivel, sera incorporado ao
patrimonio da Uniao Federal ao final das concessoes.
Desde o inicio das suas operacoes, as concessionarias controladas pela ALL
adicionaram a frota de material rodante mais de 4.500 vagoes, 400 locomotivas e
90.000 toneladas de trilhos, modernizando a frota destas concessionarias para
fazer frente ao crescimento do transporte ferroviario de cargas agricolas e
industriais no pais. Ademais, cabe ressaltar que a receita oriunda da venda de
sucata representa menos de 0,5% das receitas da Companhia.
Adicionalmente, a Companhia informa que continuara colaborando com as
investigacoes conduzidas pela Policia Federal. A administracao da ALL se coloca
a disposicao dos seus acionistas e do mercado para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se facam necessarios.