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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou há pouco que o consórcio Norte Energia é o vencedor do leilão de energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O anúncio veio após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em suspender a liminar que impedia a publicação dos vencedores.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o leilão, que durou sete minutos (de 13h20 às 13h27, horário de Brasília) foi encerrado na primeira fase com o preço de R$ 77,97 por Megawatt-hora (R$/MWh), o que representa um deságio de 6,02% em relação ao preço inicial de R$ 83 por MWh.
A agência lembrou ainda que os outros leilões de energia das usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, da UHE de Santo Antônio, em 11 dezembro de 2007, e da UHE Jirau, em 19 de maio de maio de 2008, também foram encerrados na primeira fase.
Consórcios
“O consórcio vencedor é formado por nove empresas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.”, afirmou a agência em comunicado.
O outro consórcio participante, Belo Monte Energia, contava com seis empresas: Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%; Vale S/A, com 12,75%; Neoenergia S/A, com 12,75%; Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%; Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%; e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%.
Liminar
O juiz Jirair Meguerian, que suspendeu a liminar que impedia a agência de divulgar os resultados do leilão de Belo Monte, afirmou que os motivos expostos na ação proposta pela organização não governamental Amigos da Terra são idênticos aos das duas liminares anteriores que já foram suspensas, “o que autoriza a extensão das decisões proferidas”.