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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Na AGE de 19/04/2010, com a presenca de acionistas representando a totalidade do
capital social, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“(…) o Sr. Presidente colocou em discussao e deliberacao o item (i), da ordem
do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a reducao do
capital social da Companhia, no valor de R$ 20.572.000,00 (vinte milhoes e
quinhentos e setenta e dois mil reais), com restituicao aos acionistas da
Companhia, nos termos da proposta de diretoria.
Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussao e deliberacao o item (ii), da
ordem do dia, tendo os acionistas presente aprovado, por unanimidade, por
alterar a redacao do caput do art. 5 do Estatuto Social da Companhia, que
passara a vigorar com a seguinte redacao:
“Artigo 5 – O capital social totalmente subscrito e integralizado e de no valor
de R$ 20.463.000,00 (vinte milhoes, quatrocentos e sessenta e tres mil reais)
dividido em 691.308.698 (seiscentos e noventa e um milhoes, trezentos e oito
mil, seiscentas e noventa e oito) acoes ordinarias, todas sob a forma
nominativa, sem valor nominal.””
Nota: Conforme Proposta da Administracao, “(…) como consequencia da reducao
ora proposta, o montante de R$ 20.572.000,00 (vinte milhoes, quinhentos e
setenta e dois mil reais) devera ser restituido em especie, aos acionistas de
Newtel, na proporcao das participacoes detidas por cada um deles no capital
social, apos o encerramento do periodo de 60 (sessenta) dias para oposicao de
credores, conforme previsto no artigo 174 da Lei n 6.404/76, contado da data de
publicacao da ata da assembleia geral de acionistas que aprovar a referida
reducao. Ainda pressupondo que a reducao de capital em tela sera aprovada, cada
acao de emissao da Companhia conferira ao seu titular o recebimento de R$0,03
(tres centavos de real).
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Passado o referido prazo de 60 (sessenta) dias sem que tenha havido oposicao de
credores, a Companhia realizara a restituicao devida aos seus acionistas em ate
30 (trinta) dias uteis.”
