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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RCA de 23/04/2010 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“a) A homologacao do aumento do capital social da CTEEP no valor de R$
56.862.418,50 (cinquenta e seis milhoes, oitocentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), mediante a emissao de
661.263 (seiscentas e sessenta e uma mil e duzentas e sessenta e tres) acoes
ordinarias e 511.158 (quinhentas e onze mil, cento e cinquenta e oito) acoes
preferenciais, totalizando 1.172.421 (um milhao, cento e setenta e dois mil,
quatrocentas e vinte e uma) acoes;
b) O cancelamento de 3.709 (tres mil, setecentas e nove) acoes ordinarias e de
409.053 (quatrocentas e nove mil e cinquenta e tres) acoes preferenciais, nao
subscritas pelos acionistas no prazo designado para o aumento de capital
homologado, nos termos do 7 . do Artigo 171 da Lei 6.404/76 e conforme
aprovado em Reuniao do Conselho de Administracao de 08/03/2010; e
c) O encaminhamento para deliberacao da Assembleia de Acionistas de proposta de
reforma do artigo 4 do Estatuto Social da Companhia, contemplando o novo valor
do capital social ora homologado, ficando o mesmo com a seguinte redacao:
ARTIGO 4 – O capital social subscrito e integralizado e de R$ 1.119.911.422,75
(um bilhao, cento e dezenove milhoes, novecentos e onze mil, quatrocentos e
vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), dividido em 151.828.980 (cento e
cinquenta e um milhoes, oitocentas e vinte e oito mil, novecentas e oitenta)
acoes, sendo 63.860.513 (sessenta e tres milhoes, oitocentas e sessenta mil,
quinhentas e treze) ordinarias e 87.968.467 (oitenta e sete milhoes, novecentas
e sessenta e oito mil, quatrocentas e sessenta e sete) preferenciais, todas
nominativas, escriturais e sem valor nominal.”
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Norma: a partir de 26/04/2010, deixam de ser negociados os recibos de
subscricao.
Nota: conforme Aviso aos Acionistas de 08/03/2010, “(…) as novas acoes
emitidas terao os mesmos direitos e caracteristicas das acoes ordinarias e
preferenciais atualmente existentes, participando de forma integral a todos os
beneficios, inclusive dividendos e eventuais remuneracoes de capital que vierem
a ser distribuidos pela Companhia posteriormente ao encerramento do periodo de
exercicio de preferencia (…)”.