Equipe de Guedes estuda Previdência com transição mais dura e maior economia

Tom mais rígido contrasta com declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, que sinalizou para idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres até 2022

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SÃO PAULO – A equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia do novo governo, estuda o encaminhamento de uma proposta de reforma previdenciária com regra de transição entre 10 e 12 anos, um período mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer em tramitação na Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Há uma expectativa de que os detalhes dos planos do governo sejam afinados em reunião ministerial marcada para esta terça-feira (8).

O tom mais duro da possível proposta contrasta com declaração recente do presidente Jair Bolsonaro, que sugeriu a implementação gradual de uma idade mínima para aposentadorias de 62 anos para homens e 57 para mulheres até 2022, sem especificar se a regra valeria para servidores públicos, trabalhadores privados ou ambos, e indicando que a continuidade do processo ficaria a cargo de seu sucessor.

Com uma regra de transição mais curta, a proposta estudada pela equipe de Guedes é mais dura e representaria uma economia maior de gastos do que a reforma de Temer. O objetivo seria alcançar uma idade mínima de 65 anos para homens e 63 ou 62 para mulheres. Os gastos com benefícios precoces que oneram os cofres públicos são uma das principais preocupações dos técnicos no momento.

Segundo a reportagem, porém, ainda não há um cálculo preciso do impacto da proposta. O texto dos técnicos ainda passaria pelo crivo de Bolsonaro e do núcleo político do governo e a expectativa é que a versão final seja enviada ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro. Uma versão consolidada seria apresentada ao presidente antes da viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), prevista para o dia 22.

Na versão de reforma trabalhada pelos técnicos, haveria um pedágio para quem quisesse pedir aposentadoria por tempo de contribuição durante o período de transição. Para ter acesso ao benefício por essa regra, essas pessoas teriam que trabalhar 30% a mais sobre o tempo que faltar para requerer o benefício. O percentual é o mesmo aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados, em 2017.

Conforme pontua a jornalista Ana Estela de Sousa Pinto, da Folha de S.Paulo, simulações indicam que a transição mais dura e a idade mínima final de 65 anos para homens e 63 para mulheres resultariam em uma economia de R$ 1,47 trilhão em dez anos, ante R$ 689 bilhões estimados para a atual versão da proposta encaminhada pelo governo anterior ao parlamento.

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Antes de concentrar esforços para angariar o apoio necessário para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), ou seja ao menos 308 votos de deputados e 49 votos de senadores, o governo planeja fazer um pente-fino nos benefícios do INSS, revendo regras de pensões por morte, da aposentadoria rural e auxílio reclusão, por exemplo.

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Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.