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SÃO PAULO – O Ibovespa registrava alta de 1%, aos 85.210 pontos, às 16h10 (horário de Brasília), refletindo o bom humor das bolsas internacionais e a retomada do petróleo, fato que impulsiona as ações da Petrobras (PETR4). No cenário doméstico, destaque para a notícia de que advogados entraram com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode evitar a prisão de Lula, fato que influenciou o dólar futuro, que sobe 0,40%, aos R$ 3,348, no mesmo momento.
Horas depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitar, por 6 votos a 5, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente, um grupo de advogados entrou com um pedido cautelar para impedir que condenados no segundo grau possam começar a cumprir pena antes do julgamento de recurso nos tribunais superiores. A ação foi movida pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), na representação do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, no âmbito de uma das duas ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) que questionam, no mérito, a jurisprudência formada em 2016.
Eles apontam que a maioria projetada do mérito das ADCs “sugere fortemente” que a proposta intermediária de eventual execução da pena apenas após o julgamento do recurso especial pelo STJ, seja a decisão a ser definitivamente adotada pelo Supremo. A liminar, portanto, “certamente impedirá a injusta prisão de inúmeras pessoas”, diz ele.
Prisão em 2ª instância no debate
Embora o plenário do Supremo Tribunal Federal tenha rejeitado o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixado o líder petista mais próximo da prisão, o debate acerca da possibilidade de cumprimento de pena após esgotados recursos está longe de pacificação e poderá motivar novas pressões a curto e médio prazos.
Não há dúvidas de que o resultado do julgamento nesta madrugada represente uma vitória política da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Desde o início das pressões para uma mudança na atual jurisprudência da prisão em segunda instância, era conhecida a posição da magistrada. Seus esforços para evitar que caísse por terra o entendimento gerado em 2016 ficaram evidentes com a decisão de pautar em plenário o habeas corpus de Lula, e não duas ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade), que tratavam do tema de forma genérica.
Se, por um lado, foi uma vitória política de Cármen Lúcia, por outro, é difícil imaginar que as ações da ministra não cobrem seu preço futuramente. Para muitos críticos, a decisão política de pautar da presidente do STF deixou novamente a instituição em delicada exposição. O ambiente interno no STF continua tenso e a atual gestão segue contestada por membros da Corte.
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Destaques do mercado
Do lado positivo, destaque para as ações da Petrobras, que acompanham o movimento de recuperação do mercado, enquanto do lado negativo, os papéis da BRF recuam após Abílio não renunciar à presidência do conselho da empresa.
As maiores altas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:
| C?d. | Ativo | Cot R$ | % Dia | % Ano | Vol1 |
|---|---|---|---|---|---|
| RAIL3 | RUMO S.A. ON | 13,11 | +5,39 | +1,08 | 129,27M |
| GOAU4 | GERDAU MET PN | 7,40 | +4,96 | +27,81 | 70,55M |
| GGBR4 | GERDAU PN | 16,11 | +4,95 | +30,37 | 141,05M |
| PETR3 | PETROBRAS ON | 23,56 | +3,70 | +39,33 | 175,39M |
| PETR4 | PETROBRAS PN | 21,06 | +3,34 | +30,81 | 1,37B |
As maiores baixas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:
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| C?d. | Ativo | Cot R$ | % Dia | % Ano | Vol1 |
|---|---|---|---|---|---|
| BBDC3 | BRADESCO ON EJB | 33,76 | -2,71 | +16,07 | 1,49B |
| JBSS3 | JBS ON | 8,91 | -2,09 | -9,17 | 51,94M |
| BRFS3 | BRF SA ON | 22,66 | -1,73 | -38,09 | 74,85M |
| RENT3 | LOCALIZA ON EJ | 28,92 | -1,63 | +31,39 | 226,28M |
| SBSP3 | SABESP ON | 33,74 | -1,49 | -1,72 | 48,20M |
| * – Lote de mil a??es 1 – Em reais (K – Mil | M – Milh?o | B – Bilh?o) |
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