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SÃO PAULO – A despeito do crescente ceticismo do mercado, o governo quer usar os primeiros dias da volta aos trabalhos no parlamento para tentar dar alguma tração à reforma da Previdência, paralisada na Câmara desde o primeiro semestre do ano passado. Com a base de apoio desidratada desde que superou duas denúncias, o presidente Michel Temer ainda busca mostrar aos agentes econômicos capacidade de aprovar mudanças nas regras para aposentadorias, hoje apontadas como uma das vilãs do desequilíbrio das contas públicas. É esperada para esta quarta-feira (7) a apresentação de um novo texto pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que promete ser mais palatável aos deputados.
Com base na persistência da queda de braço que o tema da Previdência tem provocado no mundo político e na sociedade, sem entrar especificamente nos pontos que podem ser alterados ou permanecerem no texto final que poderá ser levado ao plenário da Câmara, o InfoMoney preparou uma enquete aos seus leitores. Gostaríamos de saber qual é a sua opinião sobre a ideia de se mudar as regras para as aposentadorias para equilibrar as contas públicas. Afinal, você é a favor ou contra a reforma da Previdência?
Para participar da enquete, basta responder à pergunta na caixa de texto abaixo ou em nossa página no Facebook. Caso esteja navegando através do nosso aplicativo no celular, basta clicar aqui para dar sua resposta. Até a manhã desta quarta-feira, 10,3 mil leitores haviam respondido, sendo 6,2 mil favoráveis à proposta e 4,1 mil contrários. Você também pode justificar sua posição nos comentários da postagem na rede social.
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Contexto
Por mais que pesquisas indiquem alguma reversão na opinião pública a respeito do tema, deputados ainda são refratários à ideia de aprovar a matéria neste ano eleitoral. Para alcançar os 308 votos mínimos necessários para avançar com a PEC (que precisa passar por votação em dois turnos no plenário de cada casa legislativa para ser aprovada) impopular, o governo corteja parlamentares com promessas de liberação de emendas e cargos estratégicos, pressiona prefeitos, governadores e líderes partidários e ainda manifesta disposição em promover novas flexibilizações no texto original. Não se sabe ao certo até que ponto a equipe econômica estaria disposta a ceder, nem se os parlamentares estariam abertos a mudar de posição. Nesta quarta-feira (7), é esperado que o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma na Câmara, apresente uma nova versão do texto. O objetivo é retirar mais itens considerados indigestos por alguns deputados e reduzir as resistências a votar as medidas. Em contraste, quanto mais modificações são feitas, mais em alerta ficam os agentes econômicos, que sustentam que a reforma pode ser ineficaz para corrigir os problemas do rombo fiscal previdenciário em sua completude. No meio de todo esse imbróglio, as disputas por espaço na corrida presidencial também comprometem o avanço da proposta, com Rodrigo Maia (presidente da Câmara, DEM-RJ) e Henrique Meirelles (ministro da Fazenda) intensificando movimentações para viabilizarem suas candidaturas. Enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016, a proposta inicial de reforma da Previdência previa, em linhas gerais, a fixação de uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, tempo mínimo de contribuição de 25 anos, a equalização de regras para trabalhadores rurais e urbanos, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, além de uma elevação para 70 anos para o direito ao Benefício de Prestação Continuada. O texto recebeu ampla resistência no meio político e na sociedade e passou a ser alvo de alterações à medida em que eram feitas as negociações por apoio à reforma na Câmara. A última versão da proposta considera idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo de transição para homens com 55 anos e mulheres com 53 anos na iniciativa privada e respectivos 60 anos e 55 anos no funcionalismo público. No caso da aposentadoria rural, a idade mínima para aposentadoria é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. As mudanças no BPC foram excluídas do texto. Ainda está em discussão a possibilidade de alteração no acúmulo de benefícios de pensão e aposentadoria limitado a dois salários mínimos. Contudo, alterações ainda estão em aberto. Conforme pontua o relator, deputado Arthur Maia, há dois pontos considerados inegociáveis pelo governo: 1) a fixação de uma idade mínima para aposentadoria; 2) a unificação das aposentadorias entre os brasileiros, de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. “Esses pontos são imutáveis, eu diria que cláusulas pétreas da reforma da Previdência”, afirmou o deputado em coletiva de imprensa realizada na última terça-feira. O restante dos pontos ainda pode estar em negociação. “Entendemos que temos que aprovar uma reforma que caiba dentro da condição política que o Congresso Nacional vive neste momento”, disse o parlamentar. “Não adianta fazermos mudanças se não tivermos consequências de voto dentro das bancadas”. Resta saber se o pragmatismo será suficiente para converter o apoio necessário para a medida ser aprovada.
