Transmissão Paulista comunica aumento de capital social de até R$ 77 milhões

.

Publicidade

SÃO PAULO – A Transmissão Paulista enviou ao mercado o seguinte comunicado:

“A Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista (“Companhia”) comunica
aos seus acionistas que foi aprovado, em sua 204 Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 08 de marco 2010, o aumento do capital social no
montante de ate R$ 76.881.430,32 (setenta e seis milhoes, oitocentos e oitenta e
um mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), mediante a
emissao privada de novas acoes.

Do valor total do aumento, R$ 28.832.134,50
(vinte e oito milhoes, oitocentos e trinta e dois mil, cento e trinta quatro
reais e cinquenta centavos), equivalente a 594.477 (quinhentas e noventa e
quatro mil, quatrocentas e setenta e sete) acoes, caberao a acionista
majoritaria, ISA Capital do Brasil S.A., que serao integralizados mediante a
capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela CTEEP com a amortizacao parcial
da reserva especial de agio no exercicio social de 2009.

Nos termos do disposto no artigo 171 da Lei n 6.404/76, sera assegurado aos
acionistas o direito de preferencia para a subscricao das novas acoes a serem
emitidas em decorrencia do aumento de capital supra mencionado, correspondente a
parcela do aumento que sera capitalizada em proveito da acionista controladora,
observadas as seguintes condicoes:

(i) Valor do aumento a ser realizado mediante a emissao de novas acoes: ate R$
76.881.430,32 (setenta e seis milhoes, oitocentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).

(ii) Quantidade e especie de acoes a serem emitidas: Serao emitidas ate
1.585.183 (um milhao, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e tres)
novas acoes, sendo 664.972 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
setenta e duas) acoes ordinarias e 920.211 (novecentos e vinte mil, duzentos e
onze) acoes preferenciais.

Continua depois da publicidade

(iii) Preco de emissao: O preco de emissao de cada acao ordinaria e preferencial
sera de R$ 48,50 (quarenta e oito reais e cinquenta centavos), fixado nos termos
do artigo 170, 1 ., inciso III, da Lei no. 6.404/76. Para os fins do disposto
nos 1 . e 7 . do artigo 170 da Lei 6.404/76, esclarece-se que o preco de
emissao foi definido com base na media do valor de negociacoes das acoes
preferenciais de emissao da CTEEP na BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores de Sao
Paulo, considerando os dois meses anteriores ao ultimo pregao realizado antes da
data da Reuniao do Conselho de Administracao que deliberou o aumento de capital,
em 08 de marco de 2010.

(iv) Caracteristicas: As novas acoes emitidas terao os mesmos direitos e
caracteristicas das acoes ordinarias e preferenciais atualmente existentes,
participando de forma integral a todos os beneficios, inclusive dividendos e
eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser distribuidos pela Companhia
posteriormente ao encerramento do periodo de exercicio de preferencia constante
deste Aviso aos Acionistas.

(v) Forma de integralizacao: A integralizacao das acoes emitidas sera efetuada
em moeda corrente nacional, a vista no ato da subscricao, exceto a parcela de
acoes que cabe a acionista majoritaria, ISA Capital do Brasil S.A., que sera
integralizada mediante a capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela CTEEP
com a amortizacao parcial da reserva especial de agio no exercicio social de
2009, que corresponde a R$ 28.832.134,50 (vinte e oito milhoes, oitocentos e
trinta e dois mil, cento e trinta quatro reais e cinquenta centavos), conforme
previsto no artigo 7o da Instrucao CVM n. 319/99.

Continua depois da publicidade

(vi) Direito de preferencia e Prazo de Subscricao: Os acionistas poderao exercer
o direito de preferencia de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, pelo periodo
decadencial de 30 (trinta) dias a contar do dia 09 de marco de 2010,
encerrando-se em 07 de abril de 2010, inclusive, devendo, para tanto, dirigir-se
a qualquer agencia do Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das
acoes escriturais da Companhia.

Os acionistas receberao os boletins de subscricao pelo correio e aqueles que nao
o receberem deverao comparecer, dentro do prazo de subscricao acima fixado, a
qualquer agencia do Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das
acoes escriturais da Companhia.

(vii) Sobras: Nos termos do paragrafo 7o do Artigo 171 da Lei 6.404/76, as acoes
nao subscritas ao termino do periodo de 30 dias para que os acionistas exercam o
seu direito de preferencia serao canceladas.

Continua depois da publicidade

Eventuais esclarecimentos em relacao ao aumento de capital poderao ser obtidos
atraves do telefone: (11) 3138-7557 ou via e-mail: ri@cteep.com.br.”

Norma: A partir de 09/03/2010 acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
30/03/2010. A partir de 08/04/2010 ficam liberados os negocios com recibos de
subscricao.