Publicidade
SÃO PAULO – A Geração Paranapanema enviou ao mercado o seguinte comunicado:
“A Duke Energy International, Geracao Paranapanema S.A. (“Companhia”), com sede
na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Nacoes Unidas,
n. 12.901, Torre Norte, 30o andar, Brooklin Novo, CEP 04578-000, vem tornar
publico que os Diretores da Companhia, em face a solicitacao de acionista no
tocante a conversao de acoes ordinarias em preferenciais, aprovaram, por meio da
151a Reuniao da Diretoria, realizada em 11/03/2010, ora em fase de arquivamento
perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo – JUCESP, os procedimentos
referentes a conversao de acoes ordinarias em acoes preferenciais da Companhia,
na proporcao de uma acao ordinaria para cada uma acao preferencial detida,
observado o disposto no artigo 7o do Estatuto Social da Companhia. A abertura do
prazo para a conversao de acoes ocorrera mediante a publicacao de Aviso aos
Acionistas que anunciara o inicio do periodo de conversao.
Seguem abaixo os termos e condicoes das conversoes aprovados pela Reuniao da
Diretoria da Companhia:
(a) Prazo para Solicitacao da Conversao de Acoes: os acionistas da Companhia
terao o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, inclusive, contado a partir da
publicacao do Aviso aos Acionistas (“Aviso aos Acionistas”) que anunciara as
datas de inicio e encerramento do periodo de conversao (“Periodo de Conversao”),
cuja data de publicacao esta prevista para ate o dia 16/03/2010, para
solicitarem a conversao das acoes ordinarias de que sao titulares em acoes
preferenciais.
(b) Acionistas que Terao Direito a Solicitacao da Conversao: terao direito a
solicitar a conversao de acoes ordinarias em acoes preferenciais os detentores
de acoes ordinarias da Companhia no dia util imediatamente anterior a data de
publicacao do Aviso aos Acionistas que anunciara o inicio do Periodo de
Conversao, conforme verificado nas posicoes junto:
(i) a BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”), apos a liquidacao das operacoes do pregao da propria
BM&FBOVESPA do dia util anterior a data de publicacao do Aviso aos Acionistas; e
(ii) ao agente escriturador das acoes de emissao da Companhia (Banco Itau
Unibanco S.A.), no dia util anterior a data de publicacao do Aviso aos
Acionistas.
Continua depois da publicidade
(c) Limitacao a Negociacao: os acionistas que solicitarem a conversao de suas
acoes ordinarias em preferenciais terao suas acoes bloqueadas para negociacao
ate a finalizacao do processo de conversao.
(d) Limitacao a Conversao: as solicitacoes para conversao de acoes ordinarias em
acoes preferenciais estao sujeitas aos limites e procedimentos impostos pelo
Estatuto Social da Companhia, quais sejam, durante o Periodo de Conversao, os
pedidos a serem formulados nao poderao ser superiores a acoes correspondentes a
3% (tres por cento) do capital social por acionista e 5% (cinco por cento) do
capital social. Ademais, o limite legal de composicao do capital social em 1/3
(um terco) de acoes ordinarias e 2/3 (dois tercos) de acoes preferenciais,
observada a legislacao societaria pertinente, devera ainda ser observado (sendo
que, neste tocante, as acoes preferenciais representam, atualmente, 63,37% do
capital social da Companhia).
Na hipotese de pedidos de conversao que excedam o
limite legal de composicao do capital social acima previsto, sera realizado um
rateio pela Companhia da quantidade maxima de acoes sujeita a conversao entre
cada um dos acionistas que solicitaram a conversao de suas acoes de forma
proporcional as suas respectivas participacoes no capital social da Companhia.
Continua depois da publicidade
(e) Procedimento para o Exercicio da Conversao de Acoes: para fins do exercicio
da conversao de acoes: (i) os acionistas titulares de acoes negociadas na
BM&FBOVESPA deverao solicitar a conversao junto a seus respectivos agentes de
custodia; e (ii) os demais acionistas deverao solicitar a conversao junto ao
Banco Itau Unibanco S.A., na qualidade de agente escriturador das acoes da
Companhia, comparecendo em uma das seguintes agencias do Banco Itau Unibanco
S.A., no periodo indicado no item (a) acima, munidos de (1) copia autenticada de
documento de identidade e do cartao do CPF, se pessoa fisica, ou do
estatuto/contrato social em vigor e do cartao do CNPJ, se pessoa juridica, e (2)
declaracao assinada pelo acionista afirmando ter gozado de todos os direitos
referentes as acoes de emissao da Companhia por ele possuidas, nos termos do
Artigo 7o, I, b, do Estatuto Social da Companhia: Agencia Especializada Valores
Mobiliarios Brasilia, SCS Quadra 3, Ed. D Angela, 30, Bloco A, Sobreloja,
Centro, Brasilia, Distrito Federal, CEP 70300-500; Agencia Especializada Valores
Mobiliarios Belo Horizonte, Av. Joao Pinheiro, 195, Subsolo, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30130-180, Agencia Especializada Valores
Mobiliarios Curitiba, R. Joao Negrao, 65, Sobreloja, Centro, Curitiba, Parana,
CEP 80010-200, Agencia Especializada Valores Mobiliarios Porto Alegre, R. Sete
de Setembro, 746, Terreo, Centro, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP
90010-190, Agencia Especializada Valores Mobiliarios Rio de Janeiro, R. Sete de
Setembro, 99, Subsolo, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP 20050-005,
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Sao Paulo, R. Boa Vista, 176, 1o
Subsolo, Centro, Sao Paulo, Sao Paulo, CEP 01092-900, Agencia Especializada
Valores Mobiliarios Salvador, Av. Estados Unidos, 50, 2o andar, Ed.
Sesquicentenario, Comercio, Salvador, Bahia, CEP 40020-010, com esclarecimentos
via INVESTFONE, Central de Atendimento a Acionistas, (011) 5029-7780.
Os
acionistas que se fizerem representar por procuradores deverao outorgar poderes
especificos por instrumento publico, com prazo de validade e especificando a
quantidade de acoes ordinarias de emissao da Companhia de que sao titulares e
que desejam ser convertidas em acoes preferenciais.
(f) Direitos das Acoes Preferenciais: alem dos direitos, vantagens e restricoes
estabelecidos na Lei n. 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das
S.A.”), de acordo com o Estatuto Social da Companhia, as acoes preferenciais
asseguram a seus titulares os seguintes direitos, vantagens e preferencias: (i)
prioridade de reembolso no capital, sem direito a premio no caso de liquidacao
da Companhia; (ii) dividendo prioritario, nao cumulativo, de 10% (dez por cento)
ao ano calculado sobre o capital proprio a esta especie de acoes; (iii) direito
de serem incluidas na oferta publica de alienacao de controle, nas condicoes
previstas no artigo 254-A, da Lei das S.A.; (iv) direito de indicar um membro do
Conselho Fiscal, e respectivo suplente, escolhidos pelos titulares das acoes, em
votacao em separado; (v) direito de participar dos aumentos de capital,
decorrentes da capitalizacao de reservas e lucros, em igualdade de condicoes com
as acoes ordinarias; e (vi) nao terao direito a voto e serao irresgataveis.
Continua depois da publicidade
(g) Condicao a Efetivacao da Conversao: conforme informado acima, o inicio
efetivo do Periodo de Conversao de acoes ordinarias em acoes preferenciais
estara condicionado a publicacao do Aviso aos Acionistas que anunciara as datas
de inicio e encerramento do Periodo de Conversao.
(h) Entrega das Acoes Referenciais Objeto da Conversao: apos a finalizacao do
processo de conversao, e uma vez cumpridos os procedimentos operacionais
aplicaveis na BM&FBOVESPA e Banco Itau Unibanco S.A., as acoes preferenciais
resultantes da conversao estarao disponiveis para negociacao pelos acionistas da
Companhia, em data a ser informada pela Companhia aos seus acionistas apos o
encerramento do Periodo de Conversao.
(i) Divulgacao de Informacoes Sobre o Periodo de Conversao: a Companhia
divulgara aos seus acionistas, oportunamente, por meio de Aviso aos Acionistas,
o inicio do Periodo de Conversao, cuja data de publicacao esta prevista para ate
o dia 16/03/2010.
Continua depois da publicidade
(j) Divulgacao de Informacoes Sobre o Resultado do Periodo de Conversao: depois
de encerrado o periodo de conversao, a Companhia informara ao mercado a nova
composicao de seu capital social.
Sao Paulo, 11 de marco de 2010″