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SÃO PAULO – A GP Invest enviou o seguinte comunicado:
Na RCA de 19/03/2010 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
(i) Aprovacao de Demonstracoes Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes
O Presidente informou ao Conselho que foi apresentada proposta para que a Sociedade aprove as demonstracoes financeiras da Sociedade para o exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e o parecer de auditor independente. Apos a devida apreciacao, ficou
DELIBERADO que as demonstracoes financeiras da Sociedade do exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2009, juntamente com o respectivo parecer de auditor sejam, como de fato ora o sao, aprovadas e adotadas pelo Conselho, com a concordancia do Comite de Auditoria e Compliance, para apresentacao a Partners Holdings, Inc., na qualidade de titular de Acoes da Classe B da Sociedade, na proxima assembleia geral ordinaria a realizar-se em 30 de abril de 2010, e que dois conselheiros sejam, como de fato o sao neste ato, autorizados a assinar o balanco patrimonial em nome do Conselho.
(ii) Aumento do Capital Social Autorizado
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O Presidente informou ao Conselho que o capital social autorizado atual da Sociedade e de US$443.867,69, sendo composto do quanto segue:
(a) US$400.193,19, que consistem em 160.077.276 acoes Classe da A autorizadas, do valor nominal unitario de US$0,0025, das quais 122.844.210 estao emitidas e 37.233.066 nao estao emitidas; e
(b) US$43.674,50, que consistem em 34.939.600 acoes da Classe B autorizadas, do valor nominal unitario de US$0,00125, das quais 34.424.288 estao emitidas e 515.312 nao estao emitidas.
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O Presidente informou ao Conselho que e aconselhavel aumentar o capital social autorizado e nao emitido com relacao a acoes da Classe B para permitir a emissao de acoes da Classe B como bonificacao em acoes. Apos a devida apreciacao, ficou DELIBERADO que, observada a obtencao da aprovacao dos pertinentes acionistas, o capital autorizado da Sociedade seja aumentado em US$2.576,00, passando de US$443.867,69 para US$446.443,19, mediante a criacao de 2.060.400 acoes da Classe B, do valor nominal unitario de US$0,00125 (o “Aumento de Capital Social”).
FICA DELIBERADO, ADEMAIS, que o aumento do capital social da Sociedade no valor de US$446.443,19 se dara da seguinte forma:
(a) US$400.193,19, compostos de 160.077.276 acoes da Classe A autorizadas, do valor nominal unitario de US$0,0025, das quais 122.844.210 acoes estao emitidas e 37.233.0666 acoes nao estao emitidas; e
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(b) US$46.250,00, compostos de 37.000.000 acoes da Classe B autorizadas, do valor nominal unitario de US$0,00125, das quais 34.424.288 estao emitidas e 2.575.712 nao estao emitidas.
(iii) Capitalizacao de Lucros/Emissao de Acoes Bonificadas para os Titulares de Acoes da Classe A
O Presidente informou ao Conselho que atende aos melhores interesses da Sociedade proceder a emissao de acoes bonificadas a razao de 0,40324850 novas acoes da Classe A, do valor nominal unitario de US$0,0025, para cada acao da Classe A do valor nominal de US$0,0025 emitida e em circulacao (incluidas as acoes na forma de Brazilian Depositary Shares (“BDSs”), representadas por Brazilian Depositary Receipts (“BDRs”)). Apos a devida apreciacao, ficou DELIBERADO aprovar a emissao de acoes bonificadas, a razao de 0,40324850:1, para os titulares de acoes da Classe A da Sociedade, do valor nominal unitario de US$0,0025, mediante a qual cada titular de uma acao da Classe A da Sociedade, do valor nominal unitario de US$0,0025, recebera 0,40324850 acoes adicionais, a titulo de bonificacao, para cada acao da Classe A do valor nominal unitario de US$0,0025, de sua titularidade (as “Bonificacoes da Classe A”).
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FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, com relacao as acoes da Classe A da Sociedade emitidas e em circulacao, do valor nominal unitario de US$0,0025, sejam neste ato reservadas para emissao, em razao das Bonificacoes da Classe A, 4.953.674 acoes adicionais da Classe A autorizadas, mas nao emitidas, do valor nominal unitario de US$0,0025 (as “Acoes Bonificadas da Classe A”). FICA DELIBERADO, TAMBEM, que a data de referencia para as Bonificacoes da Classe A seja 30 de abril de 2010 (a “Data de Referencia”). FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, apos levar a efeito as Bonificacoes da Classe A, o capital social autorizado e emitido da Sociedade consistira em 160.077.276 acoes da Classe A, do valor nominal unitario de US$0,0025, e em 37.000.000 acoes da Classe B, do valor nominal unitario de US$0,00125. FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, com relacao a emissao das Acoes Bonificadas da Classe A e de acordo com o Artigo 19.1 do Estatuto Social da Sociedade, haja a transferencia de US$0,0025 da conta de lucros da Sociedade para o seu capital social, em relacao a cada Acao Bonificada da Classe A emitida, na extensao do respectivo valor nominal, assim como de US$5,2032 para cada Acao Bonificada da Classe A, a serem tratados como agio, na Data de Referencia, de maneira que as Acoes Bonificadas da Classe A emitidas sejam, a partir de entao, consideradas totalmente integralizadas e nao suscetiveis de chamadas adicionais.
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, a quantia total de US$25.774.712,03 a ser transferida da conta de lucros da Sociedade para o capital social e conta de agio, com relacao a integralizacao de cada Acao Bonificada da Classe A, de acordo com a resolucao precedente, seja, como de fato o e neste ato, classificada como distribuicao do lucro liquido anual consolidado, calculado em conformidade com GAAP, aos titulares de Acoes da Classe A, nos termos do Artigo 4.2 (b) do Estatuto Social.
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que o Conselho estara autorizado a tratar das fracoes de acoes que resultem das Bonificacoes da Classe A, conforme julgar adequado, observando-se, neste ato, que, em decorrencia da presente autorizacao, no que diz respeito aos titulares de BDRs, o Banco Itau S.A. (na qualidade de depositario) emitira novas BDSs correspondentes as Acoes Bonificadas da Classe A em deposito com The Bank of New York (Depository) Nominees Limited, o agente de custodia, e creditara novas BDSs aos titulares de BDRs inscritos nos seus livros na Data de Referencia. Observa-se, ainda, que o Banco Itau S.A. distribuira somente BDSs inteiras. Havendo a criacao de fracoes de BDSs que sejam insuficientes para a formacao de uma BDS inteira, o Banco Itau S.A. exercera seus melhores esforcos para juntar tais fracoes e vende-las em leilao na BOVESPA, creditando-se o produto dessa venda em leilao aos titulares de BDSs, em proporcao as suas respectivas participacoes registradas nos livros da Sociedade e/ou nos livros da Central Depositaria – BM&FBOVESPA.
OBSERVA-SE, para que nao haja duvida e em conformidade com as normas da Receita Federal do Brasil (Instrucao Normativa SRF n 25, artigo 25, paragrafo primeiro), que o preco a ser atribuido a cada novo BDR resultante das Bonificacoes da Classe A aprovada pelas resolucoes acima e de US$5,2057.
(iv). Capitalizacao de Lucros/Emissao de Acoes Bonificadas para os Titulares de
Acoes da Classe B
O Presidente informou ao Conselho que atende aos melhores interesses da Sociedade proceder a emissao de acoes bonificadas a razao de 0,40324850 novas acoes da Classe B, do valor nominal unitario de US$0,00125, para cada acao da Classe B do valor nominal de US$0,00125 emitida e em circulacao. Apos a devida apreciacao, ficou
FICA DELIBERADO aprovar a emissao de acoes bonificadas, a razao de 0,40324850:1, para os titulares de acoes da Classe B da Sociedade, do valor nominal de US$0,005 cada uma, mediante a qual cada titular de uma acao da Classe B da Sociedade, do valor nominal unitario de US$0,00125, recebera 0,40324850 acoes adicionais, a titulo de bonificacao, para cada acao da Classe B do valor nominal unitario de US$0,00125, de sua titularidade (as “Bonificacoes da Classe B”).
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, no que respeita a acoes da Classe B emitidas e em circulacao da Sociedade, do valor nominal unitario de US$0,00125, sejam neste ato reservadas para emissao, em razao das Bonificacoes da Classe B, 1.388.154 acoes adicionais da Classe B autorizadas, mas nao emitidas, do valor nominal unitario de US$0,00125 (as “Acoes Bonificadas da Classe B”).
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que a data de referencia para as Bonificacoes da Classe B seja 30 de abril de 2010 (a “Data de Referencia”).
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, apos levar a efeito as Bonificacoes da Classe B, o Aumento do Capital Social autorizado e emitido da Sociedade consistira em 160.077.276 acoes da Classe A, do valor nominal unitario de US$0,0025, e em 37.000.000 acoes da Classe B, do valor nominal unitario de US$0,00125.
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, com relacao a emissao das Acoes Bonificadas da Classe B e de acordo com o Artigo 19.1 do Estatuto Social da Sociedade, haja a transferencia de US$0,00125 da conta de lucros da Sociedade para o seu capital social, em relacao a cada Acao Bonificada da Classe B emitida, na extensao do respectivo valor nominal, assim como de US$5,2044 para cada Acao Bonificada da Classe B, a serem tratados como agio, na Data de Referencia, de maneira que as Acoes Bonificadas da Classe B emitidas sejam, a partir de entao, consideradas totalmente integralizadas e nao suscetiveis de chamadas adicionais.
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que, a quantia total de US$7.224.509,56 a ser transferida da conta de lucros da Sociedade para o capital social e conta de agio, com relacao a integralizacao de cada Acao Bonificada da Classe B, de acordo com a resolucao precedente, seja, como de fato o e neste ato, classificada como distribuicao do lucro liquido anual consolidado, calculado em conformidade com GAAP, aos titulares de Acoes da Classe B, nos termos do Artigo 4.3 (b) do Estatuto Social.
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que o Conselho estara autorizado a tratar das fracoes de acoes que resultem das Bonificacoes da Classe B, conforme julgar adequado.
(v) Reclassificacao de Acoes Bonificadas da Classe B em Acoes da Classe A
O Presidente informou ao Conselho que foi apresentada proposta de reclassificacao das Acoes Bonificadas da Classe B, do valor nominal de US$0,00125, em acoes Classe A, do valor nominal de US$0,0025, a serem creditadas aos detentores de Acoes da Classe B nos termos das deliberacoes presidentes.
O Presidente tambem informou ao conselho que foi observado que, a fim de lograr a reclassificacao, podera se fazer necessario que o Conselho e o detentor das Acoes da Classe B aprovem todos os mecanismos necessarios a reclassificacao. Apos a devida apreciacao, ficou:
DELIBERADO que a reclassificacao das Acoes Bonificadas da Classe B a serem emitidas nos termos das deliberacoes precedentes seja, como de fato ora o e, aprovada, observada em cada caso a aprovacao do detentor das Acoes da Classe B na proxima assembleia geral ordinaria a ser realizada em 30 de abril de 2010, e a conclusao de quaisquer mecanismos de reclassificacao.
(vi) Autorizacao de Ordem Geral
FICA DELIBERADO que cada um dos conselheiros e diretores seja, como de fato ora o e, autorizado a praticar e levar a efeito, ou fazer com que sejam praticados ou levados a efeito, todos os atos, medidas e providencias, bem como a estabelecer e formalizar, ou fazer com que sejam estabelecidos e formalizados, todos os contratos, compromissos, documentos, instrumentos ou certificados em nome e por conta da Sociedade ou, de resto, conforme cada um de tais administradores venha a julgar necessario ou apropriado para dar cumprimento ou realizar integralmente a finalidade e proposito das resolucoes acima.
FICA DELIBERADO, TAMBEM, que todos e quaisquer contratos, instrumentos e demais documentos, sejam de que natureza forem, assim como todos e quaisquer atos, sejam quais forem, ate esta data ou doravante formalizados e/ou praticados por qualquer conselheiro ou diretor da Sociedade, por conta da Sociedade, com relacao ao objeto das presentes resolucoes, sejam, como de fato o sao neste ato, aprovados, ratificados e confirmados sob todos os aspectos, como atos e documentos da Sociedade.