Milionário anônimo pode frustrar migração da Vale ao Novo Mercado, mas empresa já tem plano alternativo

Investidor insatisfeito com conversão de ações não pode evitar migração de VALE5 para VALE3, mas pode atrapalhar a festa do Novo Mercado

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SÃO PAULO – Na próxima quarta-feira (18), os acionistas da Vale deverão aprovar a conversão do restante das ações preferenciais (VALE5) em ordinárias (VALE3), em uma espécie de último passo para a migração para o Novo Mercado — o nível mais alto de governança corporativa no mercado brasileiro. Contudo, se depender de um gigante acionista da empresa, os planos não serão totalmente atingidos. Isso porque ele não pretende se desfazer das mais de 6 milhões de ações PNA que possui, alegando a distribuição de dividendos pela mineradora.

“O dividendo é igual para VALE3 e VALE5. Mas o que mudou é que, se a Vale não quiser distribuir dividendos, ela não precisa, mas estatutariamente ela é obrigada a pagar 25% de dividendos para os detentores de ações preferenciais. Como meu caso com ela é só dividendos, não quero converter”, explicou o acionista que pediu anonimado, em entrevista ao InfoMoney. Ex-participante ativo do mercado financeiro, o milionário critica a forma como a conversão dos papéis da empresa tem sido feita. Na primeira conversão voluntária, que foi encerrada em 11 de agosto, 1.660.581.830 de ações preferenciais foram entregues para se transformarem em ordinárias.

Ao InfoMoney, o departamento de RI da Vale disse que a oposição deste acionista não seria capaz de impedir a conclusão da conversão de ações preferenciais remanescentes, uma vez que, para que seja aprovada, a proposta precisa de apenas 50% +1 dos votos dos detentores de ações ordinárias, conforme informado no manual de convocação da AGE (Assembleia Geral Extraordinária).”Individualmente, ele não teria como afetar a conversão dos preferencialistas”, explica a área de relações com investidores da Vale.

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Se for aprovado pelos detentores de VALE3, a Vale convocará no mesmo dia uma assembleia especial somente para os detentores de VALE5, para que eles deliberem sobre a proposta de conversão das ações. “Na assembleia, ele vota se aceita, rejeita ou se abstém. Se for aprovada na assembleia a conversão total e alguém não votou a favor, este alguém pode ter o direito de retirada, desde que ele tenha as ações desde o dia 18 de agosto até a data do pedido de retirada”, disse a empresa em resposta ao InfoMoney. O “direito de retirada” ou “recesso”, explica a Vale, é a possibilidade de não ser mais acionista da empresa, sendo um direto assegurado pela Lei das S.As. No caso, o acionista obtém um reembolso pelas ações, geralmente pelo valor patrimonial.

Embora o acionista anônimo não possa impedir sozinho a conversão de ações, ele pode atrapalhar os planos da Vale para migrar ao Novo Mercado. A empresa ainda precisa conseguir o consentimento dos detentores do restante das ações preferenciais para concluir a conversão e aderir ao segmento de destaque do mercado acionário brasileiro. Até o momento, quase 85% dos acionistas preferenciais concordaram com a nova estrutura acionária que remove o poder do grupo de controle — e o risco de intromissão do governo.

Se não conseguirem o consentimento total dos remanescentes — incluindo alguns fundos de investimento de gestão passiva e investidores que não puderam ser contatados –, a empresa com sede no Rio de Janeiro pode decidir solicitar um waiver da (CVM) Comissão de Valores Mobiliários. A diretoria sinalizou, sem dar detalhes, que poderá conseguir o waiver no mesmo dia, disse Leonardo Correa, analista do BTG Pactual, em nota no mês passado.

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A reestruturação pode desembaraçar uma estrutura acionária que pesava sobre o preço das ações da Vale, negociadas com desconto em relação às principais rivais.

(com Bloomberg)


Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.