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SÃO PAULO – A Sabesp enviou o seguinte fato relevante:
A Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo – SABESP – comunica que,
em reuniao realizada em 18 de janeiro de 2010, a Diretoria Colegiada e o
Conselho de Administracao aprovaram encaminhamento para a Assembleia Geral de
Acionistas, da republicacao das demonstracoes financeiras relativas ao exercicio
de 2008, por meio do qual se reconhece, no resultado daquele exercicio, provisao
para despesas no montante de R$ 409,1 milhoes, que corresponde, neste momento, a
incerteza quanto ao recebimento desse credito.
Esse valor refere-se a parte
controversa dos beneficios de complementacao de aposentadoria e pensao previstos
na Lei 4819/58, de responsabilidade originaria do Estado de Sao Paulo, mas pagos
pela Sabesp, por forca de decisao judicial.
Tambem como consequencia, a Administracao avalia ser necessario reconhecer a
provisao para a obrigacao relativa ao compromisso atuarial mantido com os
beneficiarios da Lei 4.819/58 no valor de R$ 535,4 milhoes.
Trata-se de efetuar provisao contabil em face da incerteza quanto ao recebimento
do credito.
O parecer dos auditores da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sera
reemitido, sem ressalva, apos os ajustes e o lucro liquido do exercicio passara
de R$ 1.008,1 milhao, para R$ 63,6 milhoes.
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Foram aprovados, ainda, a nova proposta de destinacao do lucro do exercicio,
conforme tabela a seguir, bem como a republicacao do Relatorio da Administracao,
ambos relativos a 2008:
Lucro do exercicio R$ 63.571.000,00
(+) Realizacao de reserva de reavaliacao R$ 86.816.329,02
(-) Juros sobre Capital Proprio R$ 296.187.609,90
(-) Reserva legal 5% R$ (3.178.000,00)
A republicacao das Demonstracoes Financeiras sera feita nos jornais “Folha de
Sao Paulo” e Diario Oficial do Estado do dia 29 de janeiro de 2010.
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Sao Paulo, 22 de janeiro de 2010
