Eletrobrás anuncia aprovação para quitar saldo da reserva de dividendos

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SÃO PAULO – A Eletrobrás enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Comunicamos aos Senhores acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Centrais Eletricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, em reuniao
ordinaria realizada em 22/01/2010, aprovou a quitacao do saldo da Reserva
Especial de Dividendos, para pagamento em quatro parcelas anuais, vencendo no
dias 30 de junho de 2010, 30 de junho de 2011, 30 de junho de 2012 e 30 de junho
de 2013, podendo ser antecipadas.

Farao jus ao referido recebimento as pessoas fisicas e juridicas que integrarem
o quadro de Acionistas da Eletrobras no dia 29 de janeiro de 2010.

De acordo com o Estatuto da Eletrobras, os referidos creditos serao remunerados
pela variacao da Taxa SELIC, ate a data do efetivo pagamento.

Conforme legislacao vigente, sobre a parcela da remuneracao incidira Imposto de
Renda na Fonte.

As retencoes do Imposto de Renda na Fonte relativa a remuneracao serao aplicadas
a todos os Acionistas, excecao feita as pessoas juridicas que comprovarem
condicao de imunidade ou isencao tributaria, encaminhando a Eletrobras o “Termo
de Declaracao e Compromisso”, cujos modelos encontram-se a disposicao, atraves
do endereco eletronico http://www.eletrobras.com.br/elb/ri, devendo os mesmos
serem assinados pelo(s) representante(s) legal(is), com firma reconhecida. O
Termo de Posse e/ou Ata da AGO/AGE, deverao acompanhar o documento solicitado
acima, a fim de comprovar a representacao legal.

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Norma: a partir de 01/02/2010, acoes escriturais ex-dividendo