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SÃO PAULO – A OSX enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Na AGE de 26/01/2010 os acionistas, representando a totalidade do capital
social, aprovaram, entre outras materias:
– o Regulamento do Programa de Outorga de Opcao de Compra ou Subscricao de
Acoes;
– a nova redacao consolidada do Estatuto Social da Companhia, adaptando-o as
clausulas exigidas pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA;
– a apresentacao a CVM de pedido de registro de distribuicao publica primaria de
acoes ON de emissao da Companhia a ser realizada no Brasil com esforcos de venda
no exterior; e
– a apresentacao de pedido de conversao de emissor da categoria “B” para a
categoria “A” junto a Superintendencia de Relacoes com Empresas da CVM, nos
termos da Instrucao CVM 480/09, em decorrencia da aprovacao de pedido de
registro de distribuicao publica primaria de acoes.
Enviou o seguinte Fato Relevante:
“A OSX Brasil S.A. (“OSX”); (Bovespa: OSXB3), empresa privada brasileira com
atividade no setor de equipamentos e servicos para a industria offshore de
petroleo e gas natural, com atuacao integrada nos segmentos de construcao naval,
afretamento de unidades de exploracao e producao (E&P) e servicos de operacao e
manutencao (O&M), comunica ao mercado:
1. a celebracao com a OGX Petroleo e Gas S.A. (“OGX”), companhia do setor de
petroleo e gas natural do grupo EBX, de Acordo Preliminar de Cooperacao
Estrategica para o atendimento da demanda de longo prazo da OGX por equipamentos
de producao de petroleo e gas, e prestacao de servicos de operacao e manutencao
correlatos;
2. no ambito do referido acordo, a contratacao do afretamento para a OGX da
unidade de producao do tipo FPSO (Floating Production Storage & Offloading) OSX
1, de propriedade da subsidiaria integral da Companhia, OSX 1 Leasing B.V., e
prestacao de servicos de operacao e manutencao correlatos; e
3. o protocolo na Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”), na data de hoje
(26/01/2010), de pedido de registro de oferta publica inicial de distribuicao
publica de acoes da OSX, incluindo a apresentacao da minuta do Prospecto
Preliminar de Distribuicao Publica Primaria de Acoes Ordinarias de Emissao da
OSX (“Prospecto Preliminar”), conforme pode ser acessado no site www.cvm.gov.br.
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Acordo de Cooperacao Estrategica entre OSX e OGX:
O acordo visa a atender o compromisso de conteudo local assumido pela OGX nos
contratos de concessao celebrados com a ANP, com relacao aos equipamentos de
producao de petroleo e gas a serem utilizados pela OGX. Nesse contexto, o acordo
estabelece um direito de prioridade reciproco, para a construcao no Brasil, o
afretamento e a operacao de unidades de producao da OSX, sempre que em condicoes
de mercado e dentro das especificacoes tecnicas e prazos requeridos pela OGX. Os
termos e condicoes do acordo estabelecem uma negociacao “open book” e margem
alvo de remuneracao pre-determinada de 15% na atividade de construcao naval, 5%
na prestacao de servicos de O&M e 15% de retorno alvo sobre o capital proprio
alavancado na atividade de afretamento.
Afretamento do FPSO OSX 1:
O acordo estabelece os termos e condicoes para o afretamento do FPSO OSX 1 pelo
periodo de 20 anos, a taxa diaria media de US$ 263 mil/dia, e prestacao de
servicos de operacao e manutencao correlatos. O FPSO OSX 1 foi construido no
estaleiro da Samsung Heavy Industries Co. Ltd. e sera utilizado na antecipacao
da producao de petroleo e gas natural pela OGX. O FPSO OSX 1 dispoe de uma
capacidade de armazenamento de 950.000 barris e de processamento de 80.000
barris por dia (“bpd”) expansiveis para aproximadamente 100.000 bpd.”
Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da AGE de 26/01/2010,
contendo o Regulamento do Programa de Outorga de Opcao de Compra ou Subscricao
de Acoes e o Estatuto Social.
