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SÃO PAULO – Desde junho de 2016, quando foi deferido pela Justiça do Rio de Janeiro o pedido de recuperação judicial da Oi (OIBR3; OIBR4), a alta cúpula de uma das maiores empresas do Brasil vem trabalhando para encontrar uma saída para saldar a dívida de R$ 64 bilhões da companhia com mais de 55.000 credores. Encontrar um consenso em meio a tantos interesses não é uma tarefa fácil, mas esse calvário que a empresa está passando desde o ano passado pode estar próximo do fim.
O InfoMoney apurou com fontes próximas à companhia que as conversas com os bondholders (investidores internacionais que compraram títulos emitidos pela telecom no exterior), em especial os norte-americanos, voltaram a caminhar após meses sem diálogo e que um acordo pode ser obtido na assembleia de credores que está programada para entre setembro e outubro deste ano.
O grupo brasileiro da Oi, liderado pelo empresário Nelson Tanure, também se aproximou de investidores norte-americanos e tenta agora articular a destituição dos portugueses da Pharol do controle da Oi. Se o plano de Tanure der certo, o controle da empresa de telefonia passaria para suas mãos daqui a dois meses – antes, portanto, da próxima assembleia de credores.
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O controle do conselho de administração da Oi está hoje nas mãos dos portugueses da Pharol e do BCP (Banco Comercial Português). Quem acompanha o dia a dia da empresa sabe que há desavenças entre os portugueses e Tanure, que atua através do Société Mondiale, fundo de investimento que detém 6% de participação na Oi.
Atualmente o conselho de administração está assim configurado:
| Representantes do Conselho de Administração | ||
| Nome do Conselheiro | Instituição Representante | País Representante |
| José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha | Presidente da Oi | Portugal |
| João do Passo Vicente Ribeiro | Pharol | Portugal |
| João Manuel Pisco de Castro | Pharol | Portugal |
| Luís Maria Viana Palha da Silva | Pharol | Portugal |
| André Cardoso de Menezes Navarro | BCP | Portugal |
| Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão | Pharol | Portugal |
| Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim | Grupo La Fonte | Portugal |
| Marcos Duarte Santos | BNDES | Brasil |
| Ricardo Reisen de Pinho | BNDES | Brasil |
| Demian Fiocca | Société Mondiale | Brasil |
| Hélio Calixto da Costa | Société Mondiale | Brasil |
Segundo as fontes ouvidas pelo InfoMoney, o grupo brasileiro quer retomar o controle da Oi com a compra da participação do BCP por um grupo de 5 fundos norte-americanos que estão fechados com Tanure. Com a saída da BCP da sociedade, esse grupo comprador gostaria de indicar um substituto para André Cardoso de Menezes Navarro no conselho.
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O passo seguinte seria convencer José Mauro Carneiro da Cunha ou Thomas Cornelius Azevedo a mudar de lado, dando apoio a Tanure e ao BNDES. Com isso os brasileiros passariam a ter 6 dos 11 votos no conselho e poderiam promover as mudanças que desejam na empresa.
De acordo com as fontes, a Andrade Gutierrez e o Grupo La Fonte (de propriedade de Carlos Jereissati, irmão do tucano Tasso Jereissati), tradicionalmente ligados aos portugueses, agora já não descartam mudar de lado. Carneiro da Cunha e Azevedo ou seus eventuais substitutos, portanto, poderiam passar a votar com os brasileiros.
Com o grupo de Tanure ganhando representatividade e, por consequência, os portugueses perdendo espaço, a expectativa do empresário brasileiro é de que seja possível aprofundar o corte de despesas na empresa. A Oi teria assim mais condições de convencer os credores de sua viabilidade econômico-financeira, o que facilitaria um acordo para colocar fim à recuperação judicial.
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Com essas mudanças, a gestão da Oi seria muito mais compacta e dirigida para atender as demandas do mercado. “O que recupera a Oi é o mercado, e não o governo”, disse uma das fontes ouvidas.
A cúpula da Oi também não acredita nos rumores de que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) faça uma intervenção na empresa caso não haja uma solução com os credores. O entendimento do alto escalão da Oi é que a Anatel só teria poderes legais para intervir na parte de telefonia fixa da Oi, mas não nas áreas de internet, telefonia celular e TV por assinatura. A intervenção, portanto, teria pouca efetividade.
De acordo com as fontes, os brasileiros estão concentrando seus esforços para encontrar uma solução com credores que de fato investiram na empresa visando o longo prazo, e não com aqueles que se aproveitaram do momento de instabilidade para especular comprando títulos bastante depreciados da empresa nos últimos meses.
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O passo visto como essencial pela Oi para buscar um acordo com os credores seria concluir a negociação com os bancos oficiais: BNDES, Banco do Brasil e Caixa. A empresa busca um perdão de cerca da metade do montante da dívida e o alongamento dos prazos de pagamento em troca de ações da operadora de telefonia.
Se conseguir fechar esse acordo com os bancos oficiais, os controladores da Oi passariam então a negociar uma proposta parecida com os bancos privados e com os bondholders, os detentores de títulos de renda fixa da empresa, que são majoritariamente estrangeiros.
Já a dívida da empresa com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), originada por multas aplicadas pela agência à empresa e que já chega a quase R$ 20 bilhões, seria resolvida com sua inclusão no novo Refis. O Congresso Nacional está analisando a medida provisória 783, que prevê um novo programa de refinanciamento das dívidas tributárias de empresas com o governo. Se for aprovada, essa MP daria às empresas até 15 anos para saldar essas dívidas com desconto em multas e juros que estão sendo cobrados pelo atraso no pagamento.
Anteriormente a Oi vinha negociando com a Anatel a substituição das multas por investimentos em telefonia e banda larga – algo que poderia ser interessante para o governo e para a empresa. Um relatório técnico do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado no mês passado, entretanto, fez a cúpula da Oi buscar outro caminho.
O relatório do TCU diz que a Anatel causou danos ao erário público ao celebrar com a Vivo um termo de ajustamento de conduta (TAC) que trocava o pagamento de multas à agência pela obrigatoriedade de realizar mais investimentos em infraestrutura de internet de cidades de menor IDH (índice de desenvolvimento humano). Apesar de ainda ter sido julgado pelo plenário do TCU, esse relatório já colocou os conselheiros da Anatel na defensiva e não haveria clima para a celebração de novos TACs. Neste momento a avaliação dentro da Oi é que o novo Refis pode ser uma solução mais inteligente para o pagamento de suas multas com a agência.
É provável que ainda existam muitas armadilhas no caminho para a Oi resolver o problema de sua dívida bilionária. Solucionar as pendências com a Anatel e com os bancos públicos poderia ser um bom começo. A mudança do controle da Oi para as mãos dos brasileiros talvez possa ajudar a destravar as negociações com a agência e as instituições financeiras ligadas ao governo.