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SÃO PAULO – A CPFL Energia enviou o seguinte fato relevante:
Em cumprimento ao art. 157, paragrafo 4o da Lei n . 6.404/76 e a Instrucao CVM
n . 358/2002, a CPFL ENERGIA S.A. informa que, em 02 de dezembro de 2009,
recebeu da 521 Participacoes S.A. o seguinte Fato Relevante, que reproduz
abaixo:
“Em atendimento a Instrucao CVM n 358/2002, a 521 Participacoes S.A.
(“Companhia”), com sede na Rua Senador Dantas, 105, 37 andar, na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, informa ao mercado e aos seus acionistas, em
complementacao aos Fatos Relevantes publicados pela Companhia em 21 e 24 de
agosto e 31 de agosto de 2009, que tratavam da decisao tomada pela Caixa de
Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (“Previ”) no sentido de
reestruturar suas participacoes societarias, de forma a reduzir os custos
administrativos e financeiros incorridos em seus investimentos indiretos, e que
consistia na transferencia da totalidade da participacao acionaria detida pela
Companhia na CPFL Energia S.A. (“CPFL”) para os acionistas da Companhia, que a
referida operacao foi devidamente concluida.
Assim, em 23 de novembro de 2009,
apos o prazo de 60 (sessenta) dias, previsto no artigo 174 da Lei n 6.404/76
para oposicao de credores, foi arquivada perante a Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro a ata da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, realizada
em 28 de agosto de 2009, na qual foi deliberada a reducao de capital da
Companhia conforme informado em Fato Relevante publicado em 31 de agosto de 2009
e Aviso aos Acionistas publicado em 28 de outubro de 2009.
Com a transferencia o
BB Carteira Livre I – Fundo de Investimento em Acoes passou a deter 31,09613% do
capital social da CPFL Energia S.A.”
Sao Paulo, 03 de dezembro de 2009.”
