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SÃO PAULO – A Suprema Corte norte-americana abriu caminho, na última segunda-feira (26), para a proposta do presidente Donald Trump de proibir a entrada de algumas pessoas oriundas de determinados países de maioria muçulmana aos Estados Unidos, mas os magistrados impuseram limites no banimento inicialmente planejado pelo republicano enquanto examinam o escopo do poder presidencial sobre o controle das fronteiras.
Os nove juízes decidiram unanimemente que a proibição poderá ser aplicada a cidadãos de Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem comprovar “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos EUA”, em regra que também será usada para refugiados. A decisão da corte derruba suspensões impostas por instâncias mais baixas do Judiciário norte-americano. Antes de ontem, a ordem executiva havia sido contestada em dois tribunais federais, e o governo foi derrotado em dois recursos em cortes de apelações distintas.
Se por um lado, a decisão revoltou setores da sociedade civil organizada dedicados à situação de refúgio e imigração ao país, ela foi muito comemorada pelo presidente Donald Trump, que a qualificou como uma “clara vitória para a segurança nacional nos EUA. “Como presidente, eu não posso permitir pessoas em nosso país que queiram nos causar danos”, escreveu o republicano. “Eu quero pessoas que possam amar os Estados Unidos e todos os seus cidadãos, e que serão trabalhadores e produtivos”.
No Twitter, o presidente disse: “Muito grato pela decisão por 9 a 0 da Suprema Corte Americana. Precisamos manter a América SALVA!”, em tradução livre. Enquanto o governo argumentava que a entrada de imigrantes de seis países poderia representar risco à segurança nacional norte-americana, uma das cortes de apelação decidiu que não havia justificativa suficiente para o veto e outro tribunal julgou que a proibição representaria uma discriminação de muçulmanos, violando a Constituição.
Apesar da derrota, quem questiona o decreto presidencial questiona o discurso de vitória do presidente e sustenta que a decisão da Suprema Corte protege a vasta maioria de pessoas que buscam entrar nos Estados Unidos para visitar um parente, realizar um trabalho, estudar em uma universidade ou participar de um evento.