Odontoprev anuncia que aquisição das ações da Bradesco Dental foi aprovada

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SÃO PAULO – A Odontoprev enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A ODONTOPREV S.A. (“Odontoprev” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto nas
Instrucoes CVM nos 319/99 e 358/02, e em complemento ao Fato Relevante publicado
pela Companhia em 19.10.2009 e as informacoes ja disponibilizadas ao mercado,
vem a publico informar que o Conselho de Administracao aprovou, nesta data, a
proposta de incorporacao, pela Companhia, das acoes de emissao da Bradesco
Dental S.A. (“Bradesco Dental”), sociedade seguradora com sede na cidade e
Estado do Rio de Janeiro na Rua Barao de Itapagipe, 225 (parte), inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 09.060.348/0001-49, que sera submetida a deliberacao de todos
os seus acionistas, em Assembleia Geral Extraordinaria convocada para o dia 23
de dezembro de 2009 (“AGE”), nos termos a seguir apresentados.

1. Resumo da Operacao
1.1. Conforme previsto no edital de convocacao de Assembleia Geral
Extraordinaria da Odontoprev, publicado nesta data, foi celebrado, em 07 de
dezembro de 2009 o “Protocolo e Justificacao da Incorporacao das Acoes de
Emissao da Bradesco Dental S.A. pela Odontoprev S.A.” (“Protocolo”) entre os
administradores da Odontoprev e os
administradores de Bradesco Dental.

1.2. A operacao prevista no Protocolo esta inserida no contexto de uma
integracao das atividades desenvolvidas pela Odontoprev e pela Bradesco Dental
(em conjunto, as “Companhias”) no ramo de planos odontologicos, por meio da
incorporacao das acoes de emissao da Bradesco Dental pela Odontoprev, de forma
que a Bradesco Dental passe a ser uma subsidiaria integral da Odontoprev e a
Bradesco Saude S.A. (“Bradesco Saude”), entao unica acionista da Bradesco
Dental, receba acoes de emissao da Odontoprev (“Incorporacao de Acoes”) – tudo
nos termos do “Acordo de Associacao e Outras Avencas” (“Acordo de Associacao”),
referido no Fato Relevante divulgado pela Companhia ao mercado em 19.10.2009, e
do proprio Protocolo.

2. Objetivos e Beneficios da Incorporacao
2.1. Espera-se que a Incorporacao de Acoes proporcione ganhos de escala e de
sinergia com a combinacao das melhores praticas de gestao de sinistros, e,
principalmente, com a combinacao das plataformas comerciais e do acesso aos
canais de distribuicao do Banco Bradesco S.A., o que ficara assegurado no acordo
operacional a ser firmado entre a Odontoprev e o Banco Bradesco S.A.

3. Atos societarios e negociais que antecederam a operacao

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3.1. Como etapas para a implementacao da Incorporacao de Acoes, foram realizados
os
seguintes atos societarios e negociais ate a presente data:

Em 18.10.2009:
(i) Reuniao do Conselho de Administracao da Odontoprev, na qual se aprovou a
celebracao do Acordo de Associacao;
(ii) Celebracao do Acordo de Associacao;
(iii) Celebracao do acordo de acionistas entre a Bradesco Saude e o Sr. Randal
Luiz Zanetti, diretamente e atraves da ZNT Empreendimentos, Comercio e
Participacoes Ltda., sociedade por ele controlada, cuja eficacia esta
condicionada a conclusao da Incorporacao de Acoes e demais condicoes
estabelecidas no Acordo de Associacao;

Em 07.12.2009:
(i) Reuniao do Conselho de Administracao da Odontoprev, em que se autorizou a
celebracao do Protocolo, bem como se aprovou a proposta de Incorporacao de
Acoes;
(ii) Reuniao do Conselho Fiscal da Odontoprev, em que este opinou favoravelmente
sobre a Incorporacao de Acoes; e
(iii) Celebracao do Protocolo.

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3.2. O detalhamento dos termos e condicoes da Incorporacao de Acoes foi objeto
do Protocolo.

3.3. O Protocolo sera submetido a apreciacao dos acionistas da Companhia na
Assembleia Geral Extraordinaria a se realizar, em primeira convocacao, no dia 23
de dezembro de 2009, bem como aos acionistas da Bradesco Dental, a ser realizada
na mesma data. Aprovada a Incorporacao de Acoes, competira aos administradores
da Companhia praticar todos os atos e promover o arquivamento de todos os
documentos referentes a operacao perante as reparticoes e orgaos competentes.

4. Relacao de Troca das Acoes

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4.1. A Bradesco Saude – unica acionista da Bradesco Dental – recebera
0,168865154875 acoes ordinarias de emissao da Odontoprev para cada acao
ordinaria de emissao da Bradesco Dental.

5. Premissas da Relacao de Troca

5.1. A relacao de troca referida no item 4 acima foi determinada em negociacoes
entre as administracoes da Odontoprev e Bradesco Dental, que tomou como base as
informacoes economicas e financeiras disponiveis sobre o estado atual e
perspectivas futuras de negocios de Odontoprev e Bradesco Dental, pelo que
entendem os administradores das companhias que a relacao de troca proposta
constitui um parametro consistente e equitativo da determinacao da relacao de
troca.

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5.2. A relacao de substituicao de acoes da Bradesco Dental por acoes da
Odontoprev fixada nos termos do Acordo de Associacao e do Protocolo levou em
consideracao as seguintes premissas: (i) uma distribuicao de Odontoprev, em
dinheiro, no valor de R$ 186.900.000,00 (cento e oitenta e seis milhoes e
novecentos mil reais), sendo R$ 72.421.727,00 (setenta e dois milhoes,
quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e sete reais), a titulo de
dividendos e R$ 114.478.273,00 (cento e quatorze milhoes, quatrocentos e setenta
e oito mil, duzentos e setenta e tres reais), a titulo de reducao de capital,
cuja proposta de deliberacao sera submetida a aprovacao dos acionistas da
Odontoprev na mesma AGE que deliberar sobre a Incorporacao de Acoes, respeitadas
as disposicoes legais e regulamentares aplicaveis as reservas tecnicas e
provisoes de risco expedidas pela ANS, sendo que os beneficiarios de tal
distribuicao deverao ser os acionistas de Odontoprev na data da realizacao de
referida Assembleia Geral Extraordinaria em momento anterior a Incorporacao de
Acoes, isto e, excluindo a Bradesco Saude; e (ii) a existencia de
disponibilidades liquidas (disponibilidades menos obrigacoes, tambem excluidas
as reservas tecnicas e provisoes de risco), na Bradesco Dental, no valor total
de R$ 308.000.000,00 (trezentos e oito milhoes de reais).

6. Aumento do capital social da Companhia e Novas Acoes

6.1. Como resultado da Incorporacao de Acoes, o capital social da Odontoprev
sera aumentado em R$ 208.964.880,00 (duzentos e oito milhoes, novecentos e
sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), com a consequente emissao de
19.259.436 (dezenove milhoes, duzentas e cinquenta e nove mil, quatrocentas e
trinta e seis) novas acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal,
integralmente atribuidas a Bradesco Saude, sendo que o valor de
R$ 466.035.120,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhoes, trinta e cinco mil,
cento e vinte reais), que corresponde ao remanescente de avaliacao das acoes de
emissao da Bradesco Dental sera destinado para constituicao de reserva de
capital, nos termos do Protocolo.
Dessa forma, o capital social de
R$ 190.124.815,11 (cento e noventa milhoes, cento e vinte e quatro mil,
oitocentos e quinze reais e onze centavos), dividido em 25.015.130 (vinte e
cinco milhoes, quinze mil, cento e trinta) acoes ordinarias, nominativas e sem
valor nominal, passara para R$ 399.089.695,11 (trezentos e noventa e nove
milhoes, oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e onze
centavos), dividido em 44.274.566 (quarenta e quatro milhoes, duzentas e setenta
e quatro mil e quinhentas e sessenta e seis) acoes ordinarias, nominativas e sem
valor nominal.
Apos a eficacia da reducao de capital prevista no item 5.2(i)
acima, o capital social da Odontoprev sera de R$ 284.611.422,11 (duzentos e
oitenta e quatro milhoes, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e onze centavos), mantido o mesmo numero de acoes em que se dividira o
capital social, tendo em vista que referida reducao de capital sera realizada
sem cancelamento de acoes.

6.2. Com a efetivacao da Operacao, Bradesco Saude passara a deter acoes
representativas de 43,5% do capital total da Odontoprev e os demais acionistas
da Odontoprev passarao a deter os restantes 56,5% capital total da Odontoprev.

6.3. As acoes ordinarias da Odontoprev a serem atribuidas a Bradesco Saude, em
substituicao as suas acoes da Bradesco Dental, terao os mesmos direitos e
beneficios conferidos as acoes da Odontoprev em circulacao.

6.4. Nao se aplicam a Incorporacao de Acoes as disposicoes do art. 264 da Lei
n. 6.404/76, uma vez que a Odontoprev nao e controladora da Bradesco Dental, nem
sua controlada, nem estao ambas as sociedades sob controle comum.

7. Avaliacao

7.1. Para fins da Incorporacao de Acoes ora apresentada, os administradores das
Companhias contrataram a Terco Grant Thornton Consultores S/S, sociedade
inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 05.354.273/0001-58, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de
Sao Paulo, na Av. das Nacoes Unidas, 12.995, 13o andar (“Empresa
Especializada”), a qual elaborou o laudo que suporta o valor das acoes da
Bradesco Dental a serem incorporadas pela Companhia (“Laudo de Avaliacao”).

7.2. A nomeacao da Empresa Especializada e a aprovacao do Laudo de Avaliacao
estao
sujeitas a ratificacao pela AGE da Companhia, bem como a ratificacao dos
acionistas da
Bradesco Dental.

7.3. O Laudo de Avaliacao referido no item 7.1 acima foi elaborado sem qualquer
conflito ou comunhao de interesses, atual ou potencial, com acionistas
controladores ou
minoritarios da Odontoprev, tampouco em relacao a outras sociedades envolvidas e
seus
respectivos socios ou acionistas, ou, ainda, no tocante a propria Incorporacao
de Acoes.

8. Data da Avaliacao e Tratamento das Variacoes Patrimoniais.

8.1. As acoes da Bradesco Dental a serem incorporadas pela Odontoprev foram
avaliadas, com base em seu valor economico, conforme o Laudo de Avaliacao, em 30
de junho de 2009. As variacoes patrimoniais ocorridas na Bradesco Dental ate a
data de realizacao da Assembleia Geral da Odontoprev que deliberara sobre a
Incorporacao de Acoes serao suportadas exclusivamente pela Bradesco Dental.

9. Passivos e Contingencias Passivas

9.1. Nao existem passivos e/ou contingencias passivas nao contabilizadas, no
conhecimento da Odontoprev, a serem absorvidas em decorrencia da Incorporacao de
Acoes.

10. Participacoes Reciprocas

10.1. A Bradesco Dental e a Odontoprev nao possuem participacoes societarias
reciprocas.

11. Apreciacao das Incorporacoes por Autoridades Reguladoras

11.1. A Incorporacao de Acoes obteve, em 04 de dezembro de 2009, aprovacao da
Agencia Nacional de Saude Suplementar – ANS, e ja foi submetida a apreciacao do
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia, na forma da legislacao aplicavel.

12. Custos

12.1. O custo previsto para a realizacao da Incorporacao de Acoes envolve todos
aqueles necessarios para a sua implementacao legal e operacional, bem como todos
os gastos com divulgacao, consultores externos, peritos e auditores e demais
profissionais contratados para assessoria na operacao. Estima-se que o custo
total da Incorporacao de Acoes podera atingir aproximadamente R$ 13 milhoes,
incluidas as despesas com publicacoes, auditores, avaliadores, advogados e
demais profissionais tecnicos contratados para assessoria na operacao.

13. Direito de Recesso

13.1. Os acionistas da Odontoprev que decidirem exercer seu direito de recesso
serao reembolsados por suas acoes nos termos da legislacao aplicavel, pelo
valor de R$ 9,58(nove reais e cinquenta e oito centavos) por acao, conforme o
balanco patrimonial de 31 de dezembro de 2008, aprovado pela Assembleia Geral
Ordinaria de 27 de abril de 2009.

13.2. O reembolso do valor das acoes da Odontoprev somente sera assegurado em
relacao as acoes de que o acionista seja, comprovadamente, titular, em 19 de
outubro de 2009 (data de divulgacao do primeiro fato relevante que trata dessa
operacao).

13.3. Em relacao a Bradesco Dental, nao se aplicara o direito de recesso, tendo
em vista ser a Bradesco Saude sua unica acionista.

14. Eventos Societarios futuros

14.1. Apos a aprovacao da Incorporacao de Acoes, a Odontoprev deliberara, em ate
6 meses, a distribuicao aos seus acionistas (incluindo a Bradesco Saude) da
quantia de R$5,60 por acao em circulacao, totalizando aproximadamente
R$248.000.000,00 (duzentos e quarenta e oito milhoes de reais). A referida
distribuicao respeitara as disposicoes legais e regulamentares aplicaveis as
reservas tecnicas e provisoes de riscos expedidas pela ANS, na forma que vier a
ser aprovada pela Assembleia Geral Extraordinaria.

15. Disponibilizacao de documentos

15.1. O Protocolo, o Laudo de Avaliacao e as demonstracoes financeiras da
Bradesco Dental que serviram de base para a preparacao do referido laudo e
demais documentos a que se refere o artigo 3o da Instrucao CVM 319/99, estao
disponiveis na sede da Companhia, localizada na Cidade de Barueri, Estado de Sao
Paulo, na Alameda Tocantins, n. 125, 15o andar, bem como no website de Relacoes
com Investidores da Companhia, a partir desta data, e foram enviados para a
Comissao de Valores Mobiliarios – CVM via Sistema IPE. Barueri, 07 de Dezembro
de 2009.”