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SÃO PAULO – A Eletropaulo enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 16 de dezembro de 2009, as 11:30 horas, na Rua Lourenco Marques, 158, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre capital proprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao montante total de R$ 70.798.478,52 (setenta milhoes, setecentos e noventa e oito
mil, quatrocentos e setenta e oito reais, cinquenta e dois centavos) com base no
patrimonio liquido da Companhia apurado em 31 de dezembro de 2008, e atendendo
os limites fiscais apurados com base no balanco patrimonial levantado em 31 de
outubro de 2009 e nos reflexos contabeis projetados para 31 de dezembro de 2009,
de acordo com o artigo 9o da Lei n. 9.249/1995, conforme alterada, cabendo aos
acionistas o valor bruto de R$ 0,3990494805 por acao ordinaria e R$ 0,4389544285
por acao preferencial.
O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor.
Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
artigo 24 da Lei 9.430/1996, conforme alterada, estarao sujeitos a incidencia do
IRRF a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, nao sera imputado
aos dividendos minimos obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao
exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2009.
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c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante
todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 16 de dezembro de
2009, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 17 de dezembro de 2009.
d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2010, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia prevista para realizar-se ate 30 de
abril de 2010, sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 16 de dezembro de 2009 e a data do seu efetivo pagamento.
e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:
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e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio do pagamento deste direito.
e.2) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de “Banco/Agencia/Conta Corrente”, os juros sobre
capital proprio somente serao creditados a partir do 3 dia util, contado da
data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que
podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de
correspondencia dirigida a Superintendencia de Servicos para Empresas – Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9o andar – Torre Eudoro Villela –
Jabaquara – CEP 04344-902 – Sao Paulo – SP.
e.3) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus juros sobre
capital proprio creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
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e.4) Locais de atendimento – Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 – Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 – Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn . Angela Terreo”
Norma: a partir de 17/12/2009, acoes escriturais ex-juros.