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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte comunicado:
“A Tractebel Energia S.A. (“Tractebel”), companhia aberta com sede na Cidade de
Florianopolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Antonio Dib Mussi, 366, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 02.474.103/0001-19, em atendimento ao disposto na Instrucao
CVM n. 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas, a Comissao de
Valores Mobiliarios – CVM, a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&F
BOVESPA S.A. e ao mercado em geral que na 101a Reuniao do Conselho de
Administracao da Tractebel, realizada nesta data (21/12/2009), restou aprovada,
por unanimidade, a proposta de aquisicao da totalidade das acoes ordinarias de
emissao da SUEZ Energia Renovavel S.A. (“SER”) detidas pela GDF SUEZ Energy
Latin America Participacoes Ltda. (“GSELA”), que representam 99,99% do capital
social da SER (a “Aquisicao”), sem prejuizo da realizacao de assembleia geral de
acionistas da Tractebel para a ratificacao dos termos e condicoes da Aquisicao,
consoante disposto no artigo 256, pargrafo 1o da Lei n. 6.406/76, conforme
alterada (“LSA”).
1. A SER detem uma quota de participacao de 40,07% no Consorcio Estreito Energia
(“CESTE”), criado em 5 de novembro de 2002 para a implantacao e exploracao do
Aproveitamento Hidreletrico Estreito (“AHE Estreito”), que possui capacidade
instalada de geracao de 1.087 MW e 641,08 MW medios de energia assegurada (a
energia assegurada sera reduzida para 590,41 MW medios apos a entrada em
operacao comercial da Usina Hidreletrica Serra Quebrada, prevista para janeiro
de 2017, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energetica – EPE). Os demais
consorciados do CESTE sao Companhia Vale do Rio Doce (30%), Estreito Energia
S.A. (Grupo Alcoa – 25,49%) e Camargo Correa Geracao de Energia S.A. (4,44%),
sendo a lideranca exercida pela SER. A concessao do AHE Estreito e compartilhada
entre as consorciadas do CESTE, na proporcao de suas respectivas participacoes
no consorcio. Em 18 de outubro de 2007, a SER comercializou, no 5o Leilao de
Energia Nova, por um periodo de 30 anos que se iniciara em 1o de janeiro de
2012, 256 MW medios a que faz jus por sua participacao no CESTE junto a empresas
distribuidoras de energia eletrica que participam do Ambiente de Comercializacao
Regulado – ACR. O total dos aportes realizados pela GSELA na SER ate a presente
data e de R$ 324.389.783,26 (trezentos e vinte e quatro milhoes, trezentos e
oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e tres Reais e vinte e seis centavos),
sendo R$ 79.983.842,00 (setenta e nove milhoes, novecentos e oitenta e tres mil
e oitocentos e quarenta e dois Reais) por meio de adiantamentos para futuro
aumento de capital, os quais serao capitalizados na SER anteriormente ao
fechamento da Aquisicao.
2. Conforme previsto no artigo 256, paragrafo 1o da LSA, a avaliacao da SER,
tendo como data-base 30 de setembro de 2009, foi realizada pelo Banco Santander
(Brasil) S.A. atraves de laudo de avaliacao elaborado com base na metodologia de
fluxo de caixa descontado (“Laudo de Avaliacao”).
3. Com base nos resultados apontados no Laudo de Avaliacao, foi definido que o
preco de compra a ser pago pela Tractebel a GSELA e de R$ 604.389.783,26
(seiscentos e quatro milhoes, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e
oitenta e tres Reais e vinte e seis centavos), sendo (i) R$ 302.194.891,63
(trezentos e dois milhoes, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e
um Reais e sessenta e tres centavos) pagos no prazo de ate 30 dias contados da
presente data, atualizados monetariamente pela variacao do Indice Nacional de
Precos ao Consumidor Amplo – IPCA (“IPCA”) e acrescidos de juros remuneratorios
a taxa de 6% ao ano pro rata temporis desde a presente data ate a data de seu
efetivo pagamento; e (ii) R$ 302.194.891,63 (trezentos e dois milhoes, cento e
noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e um Reais e sessenta e tres
centavos) pagos (a) ate 31 de julho de 2010, desde que obtidas as anuencias
previas referidas no item 5 abaixo, ou (b) caso as mesmas nao tenham sido
obtidas ate 31 de julho de 2010, em ate 10 dias uteis apos a obtencao da ultima
anuencia previa necessaria, atualizados monetariamente pela variacao do IPCA e
acrescidos de juros remuneratorios a taxa de 6% ao ano pro rata temporis desde a
presente data ate a data de seu efetivo pagamento. Adicionalmente, os eventuais
adiantamentos para futuro aumento de capital realizados pela GSELA na SER apos a
presente data, caso sejam aprovados pela Tractebel, serao devolvidos para a
GSELA devidamente atualizados monetariamente pela variacao do IPCA e acrescidos
de juros remuneratorios a taxa de 6% ao ano pro rata temporis desde a data de
realizacao do respectivo adiantamento ate a data da sua efetiva devolucao, a
qual devera ocorrer juntamente com o pagamento da segunda parcela do preco de
compra.
4. A Aquisicao sera submetida a ratificacao pela assembleia geral de acionistas
da Tractebel, consoante o disposto no artigo 256, II, “b”, da LSA. A ratificacao
da Aquisicao ensejara aos acionistas inscritos ate a presente data nos registros
da Tractebel e que vierem a dissentir das deliberacoes da assembleia geral que
devera ser realizada para ratificar a Aquisicao, o direito de retirada, conforme
tratado na LSA. Informacoes adicionais acerca do referido direito de retirada
(tais como valor patrimonial da acao para fins de reembolso, prazo e
procedimentos a serem adotados pelos acionistas dissidentes) serao prestadas
oportunamente, por ocasiao da convocacao da assembleia geral que devera ser
realizada para ratificar a Aquisicao.
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5. A eficacia da Aquisicao estara sujeita a condicoes usuais em transacoes dessa
natureza, incluindo, mas sem limitacao, a aprovacao da Aquisicao pela Agencia
Nacional de Energia Eletrica – ANEEL e a anuencia de terceiros, incluindo o
Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES e outras
instituicoes financeiras credoras da SER, nos termos dos respectivos contratos
de financiamento celebrados pela SER.
Florianopolis, 21 de dezembro de 2009.”