Proposta de novo marco para mineração deve ser entregue a Lula em janeiro, diz Lobão

Serão enviados dois projetos que tratarão da reformulação do código e da cobrança de royalties sobre a exploração dos recursos

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SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nesta quarta-feira (23) que as proposta de reformulação do marco regulatório de mineração deverão ser entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena do próximo mês.

Segundo Lobão, serão enviados dois projetos que tratarão, respectivamente, do código, com o objetivo de modernizar a legislação, e da questão da cobrança dos royalties sobre a exploração de recursos minerais.

Royalties e tributos
Em reunião com os técnicos do ministério na terça-feira (22), Lobão disse que ainda não está determinado qual será o aumento sobre os royalties cobrados. “Estamos concluindo com o Ministério da Fazenda os entendimentos para conectar os royalties com os demais tributos”, afirmou o ministro.

Além disso, ele disse que a ideia do ministério é fazer um levantamento das cobranças de royalty e impostos para decidir se haverá um novo percentual a ser cobrado. “Outros países chegam a cobrar entre 8% e 10% [de royalty]. Nós cobramos 2%. Isso é que precisa ser avaliado”. O ministro disse ainda que o governo não tem a intenção de aumentar tanto o valor dos royalties quanto os tributos.