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SÃO PAULO – Foi confirmado nesta tarde que o ministério da Fazenda fará o tão esperado anúncio das medidas para cumprir a meta fiscal de 2017 nesta quarta-feira (29) no fim do dia. Mas desde a semana passada, quando foi informado que há um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas, muito se tem especulado sobre o que será anunciado, desde um aumento de impostos até o fim da desoneração.
Um dos rumores mais fortes é de que o contingenciamento que a equipe econômica calcula deve ficar em torno de R$ 30 bilhões, segundo informou a Reuters citando uma fonte com conhecimento do assunto. Já o jornal O Globo destaca que o valor deve ficar na casa de R$ 32 bilhões, incluindo uma revisão nas desonerações de folha de pagamento de todos os setores.
Ainda segundo a Reuters, além do corte de R$ 30 bilhões, a ideia é arrecadar cerca de R$ 14 bilhões com aumento de impostos e outros R$ 14 bilhões com receitas extraordinárias e, assim, cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões. Apesar disso, a agência de notícias diz que o resultado pode mudar porque precisa passar pela aprovação do presidente Michel Temer, que não gosta da ideia de subir muito os impostos.
“(O contingenciamento) corta bem os investimentos, dada a dificuldade de cortar outras despesas”, afirmou a fonte, acrescentando, no entanto, que o que “dificulta a retomada (econômica) é o déficit elevado e sem perspectiva de virar superávit”. A meta fiscal deste ano é de um déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central), no quarto ano de contas públicas no vermelho.
Sobre impostos, esta fonte da Reuters explicou que estão na mesa aumento de alíquotas de Pis/Cofins e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além da reoneração da folha de pagamentos. Os outros R$ 14 bilhões que precisam para fechar o rombo adicional viriam de receitas extras, com decisões judiciais favoráveis à União envolvendo usinas hidrelétricas e precatórios.
Sobre a reoneração da folha de pagamentos, o jornal O Estado de S. Paulo diz que a estratégia do governo é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam nesse momento. Atualmente, 54 setores são beneficiados com a medida.
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A publicação diz que a Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com a desoneração da folha seja de R$ 8,06 bilhões a partir de julho. Se o governo suspender a desoneração até março, este seria o prazo para a medida entrar em vigor, já que o aumento dos tributos tem de respeitar um período de 90 dias.
Às 16h30, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles se reúne com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar do tema, o que deve deixar o anúncio oficial para após o fechamento da Bolsa, próximo das 18h (horário de Brasília).