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SÃO PAULO – A CNI (Confederação Nacional da Indústria) questiona os erros de cálculo e a nova a metodologia do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que será utilizado a partir de 2010, além de se opor contra a ausência de critérios nas alterações do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) que implicará o aumento dos encargos sociais na folha de pagamento.
Contra as alterações do Decreto 6.957 de 9 de setembro, a CNI propõe mudanças na divulgação da metodologia dos estudos acidentários e na fórmula do cálculo do FAP, retirada do cálculo da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) que não geraram afastamento e de acidentes de trajeto, além de alterações no acesso aos registros de ocorrência, o que permitirá direito à defesa e à razoabilidade atuarial do seguro de forma proporcional entre custos de benefícios e tributos pagos.
Enquanto aguarda a revogação do decreto, a CNI desenvolveu uma ferramenta, denominada de “Fapímetro”, que calcula o fator acidentário das empresas. O instrumento informará se o índice do FAP está correto em relação aos números de frequência, gravidade e custos divulgados pelo Ministério da Previdência Social.
Sobre a metodologia
Segundo a nova metodologia, o FAP varia entre 0,5 e 2 pontos, o que significa que a alíquota de contribuição da empresa pode ser reduzida pela metade ou dobrar. O aumento ou a redução do valor da alíquota passará a depender do cálculo da frequência, da gravidade e do custo dos acidentes em cada empresa.
Além do FAP, cada empresa poderá consultar a quantidade de acidentes e doenças do trabalho, de auxílios-doença acidentários e de aposentadorias por invalidez e de pensão por morte. Tais informações também poderão ser encontradas no site da Receita Federal do Brasil.
Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a metodologia tem o mérito de fazer uma radiografia detalhada do ambiente de trabalho das empresas, fazendo com que elas passem a investir cada vez mais em mecanismo de políticas de saúde e segurança no trabalho.
