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Uma das razões da política é a conquista do poder. Para o PMDB, além da conquista, é arte de sua manutenção a qualquer custo
A quarta-feira não foi um dia – o outro dia – de boas notícias para o mundo político, inclusive para o presidente Michel Temer: sob pressão ou por ação direta do Judiciário enfrentaram alguns reveses no mínimo politicamente desgastantes.
1. A Câmara teve de recuar do propósito de votar o projeto que reduz punições a partidos políticos envolvidos em crimes como os investigados na Lava-Jato. As reações vieram de todos os lados e até o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o mais políticos dos ministros do STF, agiu para evitar que o projeto andasse.
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2. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a eleição da chapa Luis Fernando Pezão-Francisco Dornelles por crime eleitoral e determinou eleição direta para substituí-los.
3. Um juiz federal de primeira instância em Brasília suspendeu a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, acatando a alegação de que a posse dele como ministro ocorreu somente para dar foro privilegiado ao amigo do presidente Temer.
É óbvio que o recuo da Câmara é temporário, devido apenas às reações iniciais que provocou não ao reconhecimento de que era um absurdo equívoco. O projeto não foi abandonado e, ao que tudo indica, será adaptado para menos ficar explícito no perdão a partidos e políticos por crimes eleitorais, ganhar uma maquiagem e esperar hora mais oportuna.
Também é praticamente certo que tanto a cassação da chapa Pezão-Dornelles como a suspensão da vida de ministro de Moreira Franco cairão facilmente – provavelmente ainda hoje. Contudo, isto mostra que há setores no Judiciário e na sociedade que não se conformam facilmente com o que eles consideram desvios das boas normas de gestão pública e da prática política.
O governo (melhor os governos) poderão enfrentar constantemente dissabores desse tipo se insistirem em tais “atalhos” para contrariar proibições legais, proteger-se ou proteger amigos. O caso Moreira Franco ainda vai passar pelo crivo Supremo Tribunal Federal, onde há pelo menos uma representação idêntica à que originou a decisão ontem da Justiça Federal de Brasília. Vai dar barulho se não der em cassação como a de Lula para ministro da Casa Civil de Dilma.
TEMER, CADA VEZ MAIS
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DEPENDENTE DA ECONOMIA
Porém, apesar desses constantes percalços, as forças políticas de mando – ou pelo menos parte significativa delas – não desistiram de criar blindagens contra a Operação Lava-Jato e outras investigações em curso a respeito de corrupção no setor público. Ontem mesmo, apesar de todas as inconveniências de tal postura, o PMDB insistiu na eleição do senador e ex-ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, também com um rosário de citações em delações premiadas, para a presidência da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A CCJ é a principal Comissão permanente da casa e vai imediatamente sabatinar Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF, e dar o parecer sobre se deve ser aprovado ou não pelo plenário do Senado. Além disso, pode ser chamada a tomar decisões a respeito de possíveis depoimentos na Justiça e pedidos de licença para processar senadores. Lobão teve o apoio decisivo do trio de maior influência no Senado – José Sarney, mesmo sem mandato formal, Renan Calheiros e Romero Jucá – todos às voltas com denúncias no STF.
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O mundo político parece disposto a tudo – ou quase tudo – para circunscrever ao mínimo inevitável os efeitos negativos da Operação Lava-Jato, com riscos até de cassações e prisões. Na linha de frente dessa luta – não sozinho, mas como o principal protagonista – está o PMDB de todo o sempre, partido do presidente da República.
É natural, portanto, que tudo isso mine a imagem do governo junto à opinião pública. Assim, o presidente Temer fica cada vez mais dependente apenas do sucesso na economia para não virar um fantasma ambulante.
Em tempo: o julgamento do pedido de liberdade para Eduardo Cunha no Supremo ficou para hoje.
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Destaques dos
jornais do dia
– “Arrecadação federal tem alta real depois de dois anos” (Valor)
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– “Indústria brasileira reage à proposta de mudar as regras de conteúdo local” (Globo)
– “Inflação recua e dá alívio na renda – apostas na queda de juros crescem” (Globo/Estado/Folha/Valor)
– “Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava-Jato” (Estado)
– “Rodrigo Maia é acusado e corrupção pela PF” (Globo/Folha)
– “Cunha se recusa a fazer exame na cadeia e depois apresentar laudo para comprovar o aneurisma” (Globo)
– “Reforma do ensino médio é aprovada definitivamente” (Globo/Follha)
– “Motim da PM afeta comida e banco; governo do ES diz haver chantagem” (Folha/Globo/Estado)
– “Por temer greve, Rio dá reajuste a policiais” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Míriam Leitão – “Queda positiva” (diz que inflação deve estar no centro da meta em maio) – Globo
2. Merval Pereira “Politicagens” (diz que PMDB quer poder político para lutar contra a Lava-Jato e que Temer tem acertado na economia e escorregado na política) – Globo
3. Vinícius Torres Freire – “Mercado erra muito na inflação” (diz que desde setembro IPCA baixa mais que o previsto – bom para salários e juros) – Folha
4. Raymundo Costa – “Escolha segue roteiro anunciado por Sérgio Machado” (diz que Lobão na CCJ confirma o que os áudios gravado pelo ex-Transpetro mostrou: uma trama do PMDB para abafar a Lava-Jato) – Valor