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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou nesta quarta-feira (11) que postergou o prazo para que as empresas abertas adaptem seus ITRs (formulários de informações trimestrais) às normas internacionais. Com o adiamento, a divulgação dos relatórios do primeiro trimestre de 2010 de acordo com essas normas, antes obrigatória, se torna facultativa.
O adiamento ocorre porque os pronunciamentos técnicos necessários para completar a convergência às normas internacionais de contabilidade deveriam estar finalizados até 30 de setembro – o que não aconteceu. Processos como a emissão do conjunto de normas sobre Instrumentos Financeiros, Demonstrações Consolidadas e Separadas e Resultado por Ação, por exemplo, que poderiam afetar as normas vigentes, ainda não foram concluídos, e sua emissão final só deve ocorrer até em dezembro.
Com isso, a CVM resolveu antecipar para 2009 a emissão de diversas Interpretações Técnicas previstas para 2010, ampliando o conjunto de normas originalmente previsto. Outras adaptações às normas internacionais também exigiram novas emissões de interpretações, atrasando o processo.
“A CVM tomou conhecimento que, em função desses imprevistos, aliado ao fato da complexidade na aplicação de algumas das normas e à necessidade de se proceder alterações de sistemas de controle e sistemas contábeis, muitas companhias teriam dificuldades de aplicar com segurança todo esse conjunto de Pronunciamentos já a partir da 1ª Informação Trimestral de 2010”, informou a instituição, em comunicado.
Condições
Com a adoção facultativa das novas normas, as empresas devem divulgar em seus relatórios nota explicativa, descrevendo as principais alterações que poderão ter impacto sobre as suas demonstrações financeiras.
Além disso, elas deverão reapresentar todos os ITRs de 2010, comparativamente com os de 2009 também ajustados às novas normas, até a apresentação das demonstrações financeiras do exercício social iniciado a partir de primeiro de janeiro de 2010.
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A instituição também prevê a antecipação da adoção das normas que irão vigorar a partir de 2010 nas demonstrações financeiras de 2009, de acordo com solicitação das empresas.