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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (18) a taxação das emissões em DRs (Depositary Receipts) de empresas brasileiras no exterior com 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O movimento se deu após a decisão do governo brasileiro em impor a taxação de 2% de IOF sobre a entrada de capital estrangeiro no Brasil para investimentos em renda fixa e variável.
“A medida tem por objetivo fortalecer o mercado de capitais no Brasil. (..) Esta prática impõe ônus à liquidez da bolsa doméstica em relação às bolsas estrangeiras”, explicou o governo em nota oficial.
Por conta do IOF, houve um aumento da procura dos investidores não residentes no Brasil por programas de DRs de empresas brasileiras, por meio dos quais investidores estrangeiros conseguem comprar recibos de ação de companhias brasileiras listadas, por exemplo, na Bolsa de Nova York, Londres ou Madri.
Outros países
Segundo o governo, a nova medida adotada também é utilizada por outros países, como a Inglaterra. No caso do Brasil, a taxação “tem o mérito de reduzir o incentivo à emissão de novos DRs no exterior, restabelecendo, em parte, o equilíbrio dos mercados. Ou, em outras palavras, corrige distorções de mercado tratando da forma mais próxima possível, a negociação no exterior de DRs representativos de ações brasileiras e a negociação de ações por investidor estrangeiro em bolsa de valores no Brasil”.
Impacto
O impacto da nova medida somente é efetivo na emissão de DRs, ou seja, quando existe a transferência das ações que servem para lastrear os DRs. A negociação dos DR, por sua vez, não é afetada, dado que as ações já se encontram em custódia fora do Brasil, portanto não sujeitas à tributação aplicada no Brasil.
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O maior impacto da medida é nas novas emissões de ações, especialmente as novas ofertas inicias, os IPOs. Como existia tributação no Brasil e não nos mercados onde há DRs brasileiros, existia um incentivo para que a emissão ocorresse no exterior, prejudicando o mercado brasileiro de capitais, sobretudo a BM&F Bovespa.