Renan tentar apressar medidas que inibem juízes e promotores, mas perde feio no Senado

A reação dos operadores da Lava-Jato, da mídia e da sociedade, contra o pacote apelidado de pró-corrupção aprovado pela Câmara, conteve a pressa do presidente do Senado. A crise entre Judiciário e o Legislativo está quase no limite.

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No mesmo dia em que se confirmava, com a divulgação do PIB negativo (- 0,8%) do terceiro trimestre do ano, que a economia brasileira ainda está em intensa recessão, a crise política, uma das responsáveis pelo atraso na tomada de decisões que ajudem a amenizar esta situação, ampliou-se quase ao limite de se tornar uma crise institucional de proporções insuportáveis depois da decisão da Câmara dos Deputados, na madrugada de quarta-feira de recusar a maior parte do pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público com o amparo de mais de 2 milhões de assinatura e ainda por cima criar normas para dificultar as ações do MP e do Judiciário.

A reação ao que já se começou a chamar, depois de desfigurado pelos deputados, de pacote “pró-corrupção” ou da “impunidade”, foi imediata. Logo cedo as redes sociais passaram a registrar crescente indignação dos internautas, com agressividade às vezes e com a divulgação da lista dos votantes e com a convocação para engrossar uma manifestação de protesto programada por grupos oposicionistas para domingo.

O tiroteio mais pesado veio em seguida da força-tarefa do Ministério Público em Curitiba.

Eles consideram que, se o que foi aprovado pela Câmara for confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, a Operação Lava-Jato perde o sentido e ameaçaram afastar-se definitivamente do processo. A Operação Lava-Jato tem apoio amplamente majoritário da sociedade.

CRISES GÊMEAS,

TEMPESTADE PERFEITA

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Ao mesmo tempo, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira já tinha alertado do risco para a Justiça de se tentar “criminalizar os juízes” (ver “Primeiras Leituras” de ontem), reagiu com uma dura nota dizendo, entre outras coisas, que ninguém calará a Justiça. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está no Exterior, também protestou duramente. O juiz Sérgio Moro disse que a independência do Judiciário está em risco.

Mesmo com isso, parte da Câmara continuou dando de ombros e criticando procuradores e juízes. E numa atitude surpreendente, dada a morosidade dos trabalhos por lá, remeteu imediatamente ao Senado o texto aprovado na madrugada, coisa que normalmente demora dias nos escaninhos burocráticos. Mais célere ainda, o presidente do Senado, Renan Calheiros, um dos patrocinadores nada ocultos das intenções de por um freio na Lava-Jato e investigações similares, surpreendeu os colegas e botou em votação uma proposta de urgência para a tramitação do texto saído da Câmara, o que permitiria sua votação em poucas horas.

Porém, nesta altura a fogueira já estava ardendo alto demais e alguns líderes partidários e senadores – alguns por convicção, outros por medo da opinião pública – resolveram não embarcar na canoa de Calheiros. O senador alagoano insistiu na votação e amargou uma retumbante derrota por 44 votos a 14. O projeto vai seguir seu curso normal e, surpresas e chicanas no ocorreram, ficará para ser votado no ano que vem. O que dará tempo para se tentar encontrar uma solução de consenso. E que não seja um cerceamento do combate à corrupção.

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O resumo da ópera é que estamos no limite de uma crise institucional de graves proporções entre o Judiciário e o Legislativo. O papel de bombeiro está nas mãos do Executivo, do presidente Michel Temer. Prudente, um pouco perplexo, o Palácio do Planalto preferiu as conversas de bastidores e o silêncio ontem. Para ele é o inferno ou o inferno: se der sinais de que aprova a proposta da Câmara caso ela avance como está, pode se indispor com a opinião pública (com “as ruas”); se der sinais de que veta as medidas pró-corrupção, pode se indispor com boa parte do Congresso quando precisa demais dos parlamentares para aprovar as medidas de ajuste da economia.

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

O melhor para o Palácio do Planalto é que o assunto vá sendo cozinhado em brandíssimo banho-maria.

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Contudo, para complicar, há hoje um evento que pode levar mais um ingrediente explosivo à crise: o STF deve julgar hoje um dos processos que correm por lá contra ele e o senador poder virar réu no fim desta quinta-feira pela primeira vez.

Como a crise veio num crescendo durante o dia, só a tarde percebeu-se inteiramente seu alcance e ainda não deu para se sentir as reações dos agentes econômicos, especialmente do inquieto mercado financeiro. O clima que está instalado não beneficia a tomada de decisões econômicas de porte no Congresso Nacional.

As crises gêmeas da política e da economia ameaçam formar sobre o governo Temer, já lá com seus próprios dilemas, uma tempestade perfeita.

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Destaques dos

jornais do dia

– “PIB: queda intensa e generalizada” (Globo)

– “Retração em investimentos e indústria dificulta recuperação” (Globo/Folha)

– “BC reduz juro básico para 0,25 ponto, a 13,75%” (Globo/Estado/Folha/Valor)

– “Estados podem ganhar lei de recuperação, com renegociação da dívida” (Valor)

– “OPEP fecha acordo para cortar 1% da produção mundial de petróleo” (Globo)

– “Leilão de aeroporto prevê receita de R$ 3 bi” (Valor)

– “Enel compara Celg, por R$ 2,19 bi na 1ª privatização do governo Temer” (Globo/Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Merval Pereira – “O ronco das ruas” (diz que políticos não querem aperfeiçoar o combate à corrupção) – Globo

2. Míriam Leitão – “O erro do Congresso” (diz que Congresso afronta o país ao desfigurar um projeto popular) – Globo

3. José Casado – “A vingança, segundo Maia e Renan” (diz que a Câmara aprovou uma peça legislativa marcada pelo espírito de autoproteção e vingança contra responsáveis por investigações

4. Vinícius Torres Freire – “Uma esmola de juros para o PIB” (diz que BC dá sinais que pode acelerar a queda dos juros, impulso que sobra para a economia) – Folha

5. Celso Ming – “Virada adiada” (diz que aumentam o desalento e a percepção de que o governo Temer não tem coelho para tirar da cartola) – Estado

6. Editorial – “Temperança, uma virtude que se esvai” (diz que enquanto os brasileiros dormiam, parlamentares acomodaram seus interesses, mas a reação do MP e de juízes às medidas foi absolutamente acima do tom) – Estado