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Ontem foi um dia aziago para as forças políticas que tentam fazer sobreviver a qualquer custo a “cultura” política nacional dos dias atuais, principal razão das insatisfações da sociedade brasileira com os políticos e algumas instituições como o Congresso Nacional e uma das responsáveis por o Brasil não conseguir agora sair mais rapidamente da encalacrada econômica em que se encontra. Isto para dizer o mínimo.
Os dois motivos para a “tristeza” da política:
1. O Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3, decidiu transformar o senador Renan Callheiros, um dos símbolos e hoje um dos líderes deste mundo, que se julgava (ainda se julga) intocável, em réu em uma ação penal por peculato, desvio de dinheiro público. Este é apenas um dos doze processos que correm contra o presidente do Senado na Suprema Corte. Renan até sair do cargo, em fevereiro, pode continuar no posto, pois da decisão que determina que réu não pode ficar na linha sucessória do presidente da República, tomada há poucas semanas pelo mesmo STF, não está valendo ainda por causa de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. No cargo ou não, sai do episódio enfraquecido. Foi a segunda derrota de Renan em dois dias. Ele pode ter dificuldades para “caitituar” outro bom posto quando for para a planície do Senado em fevereiro.
2. Finalmente, a quase encantada delação premiada dos executivos da Odebrecht, inclusive a de seus acionistas, Marcelo e o pai Emílio, o acordo de leniência da empreiteira – que aceitou pagar uma multa de R$ 6,8 bilhões por seus malfeitos e já fez um pedido de perdão público por seus erros – está sendo assinada desde ontem. Tal acordo, conhecido também como “a delação das delações”, é o pavor de nove entre dez políticos, e levará a Operação Lava-Jato a novas e importantes descobertas das falcatruas praticadas com o dinheiro público. Pode provocar uma grande profilaxia na vida política nacional. Calcula-se que no caderninho da empreiteira estejam listado, por exemplo, entre um quarto e um quinto do Congresso, governadores, ex-governadores e praticamente todos os maiores partidos nacionais.
O mundo político, com o argumento de que (e de fato é) preciso conter o abuso de autoridade que autoridades brasileiras costumam cometer, entre elas membros da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, está tentando criar uma blindagem para boa parte de seus componentes que estão na mira da investigação da Operação Lava-Jato, da Operação Zelotes e outras. É o que está embutido sem muito disfarce no projeto de novas regras de combate à corrupção aprovado na Câmara e que o Renan não conseguiu votar em regime de urgência (ver o “Primeiras” de ontem) e na proposta de modernização de lei do abuso de autoridade, que o senador alagoano pretende votar na Casa na terça-feira dia 6.
Ontem, Renan promoveu um debate sobre o tema, com a proposta defendida com ardor por ele mesmo, óbvio, e pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Também debatedor, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, apresentou sugestões para evitar que haja riscos de “criminalização” de juízes e promotores, um dos “perigos” apontados por ele, pelo Ministério Público, pela ministra Carmem Lúcia, em alguns artigos dos dois projetos (Também nas “Primeiras” de quinta). Renan disse que a Lava-Jato é “sagrada”.
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Com a decisão do Supremo de transformá-lo em réu, mesmo que uma condenação seja ainda incerta e distante, Renan deve intensificar seus movimentos para botar um paradeiro na Lava-Jato e outros, uma vez que ele é citado tanto nela quanto na Zelotes. Deve-se se intensificar no Congresso também o movimento pela anistia do caixa 2, só momentaneamente interrompido depois que o presidente Michel Temer, e Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de “olho nas ruas”, decidiram que não apoiariam a medida.
TEMER VAI CONSULTAR
ARMÍNIO E O PSDB
Além desse imbróglio político, que indiretamente (quase diretamente) respinga no governo e pode atrapalhar a votação de medidas de ajuste da economia, o Palácio do Planalto também está às voltas com outro dilema: até agora a política econômica posta em prática para “equipe dos sonhos” não consegue mostra sinais de que porá o país nos trilhos como gosta de dizer o presidente. Já há sinais de impaciência no Palácio do Planalto, até porque crise política somada a crise econômica pode começar a engrossar os ainda tímidos movimentos de rua, como o que está sendo convocado para este domingo. Em busca de outras fórmulas para sair desse buraco, informa “O Globo”, o presidente ouvirá o economista Armínio Fraga, ex-presidente do BC e coordenador do programa econômico de Aécio Neves em 2014. Nas últimas semanas Armínio deu pelo menos duas entrevistas com restrições ao modo como a economia vem sendo conduzida. A intenção do presidente é envolver mais o PSDB em seu governo. E este teria sido um dos temas da conversa que ele teve recentemente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em entrevista ao programa “Diálogos”, da Globonews, o ex-presidente comparou o governo Temer a uma pinguela e defendeu eleições diretas se o presidente cair. FHC disse também que Temer não conseguirá reformar a Previdência e criticou a ameaça da renúncia da força tarefa da Lava-Jato. Aliás, por falar em reforma previdenciária, diz o jornal “O Estado de S. Paulo” que o presidente, por razões que se pode imaginar, teme mexer na previdência dos políticos.
Diz Natuza Neri no “Painel” da “Folha de S. Paulo” que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles voltou a ser alvo de críticas dentro do governo. Em sua coluna no “Valor Econômico”, Cláudia Safatle comenta que aliados de Temer querem mais que o ajuste fiscal de Meirelles. Diz que o risco é desencadear um processo de “fritura” do ministro e Meirelles não é Levy nem Temer é Dilma, relembrando o calvário do primeiro ministro da Fazenda da ex-presidente, vítima dos colegas e da insatisfação do PT.
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Os sinais das desconfianças dos agentes econômicos estiveram mais uma vez no ar ontem, muito em razão da turbulência política e o conflito entre Legislativo e Judiciário: a Bolsa perdeu 3,88% e o dólar avançou 2,42%. Uma das razões foi o temor de que o ajuste fiscal não ande no que depende do Congresso.
Destaques dos
jornais do dia
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– “OPEP e câmbio põem à prova política de preços da Petrobras” (Valor)
– “Saldo comercial atinge US$ 4,7 bi, resultado recorde para novembro” (Valor/Estado)
– “União admite repartir com estados multa da repatriação” (Globo)
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– “Governo afrouxa exigência de ajuste para liberação de R$ 5,3 bi para os estados” (Folha/Valor)
– “Temer receita mexer na previdência dos políticos” (Estado)
– “PF aponta vazamentos de provas do Enem” (Estado/Folha)
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– “Volks investirá R$ 1,5 bilhão em fábrica em Resende em caminhões” (Globo/Folha)
– “Zelotes mira depósitos do Itaú no caso Boston” (Valor)
– “Carta que suspende Venezuela do Mercosul será enviada hoje” (Globo)
– “XP, corretora líder do país, compra a Rico, segunda” (Folha/Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Rogério Furquim Werneck – “O núcleo molde do governo” (diz que núcleo duro do governo expõe Temer a desgaste) – Globo/Estado
2. Editorial – “Crise política agrava situação econômica” (diz que passado o efeito positivo sobre as expectativas gerado pelo impeachment, crise no Executivo e conflitos entre poderes colocaram em duvida a aprovação do ajuste) – Globo
3. José Paulo Kupfer – “Charada do crescimento” (diz que concentrado no ajuste fiscal o governo não dá sinais de saber como reverter a fraqueza do consumo e a paralisia do investimento) – Globo
4. Editorial – “Repulsa e exaltação” (diz que confronto entre políticos e autoridades da Lava-Jato adquire perigosas variações de desequilíbrio) – Folha
5. Vinícius Torres Freire – “Bateu um desespero na elite” (diz que economistas, empresários e financistas que apoiaram Plano Temer ora atacam juros e pedem até imposto) – Folha
6. Editorial – “Realismo fantástico” (diz que a sociedade espera do Senado o exame sereno das medidas de combate à corrupção” (Estado)
7. Cláudio Gonçalves Couto – “O papel de Renan” (diz que ao tornar-se réu Renan não deixará de desempenhar um papel institucional crucial, mas o fará debilmente) – Estado
8. Giles Lapouge – “Europa em alerta” (diz após votações de domingo na Itália e na Áustria, mais dois países podem cair na mãos de líderes anti-União Europeia) – Estado