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SÃO PAULO – Nos últimos dias, duas grandes empresas anunciaram que fizeram acordos de leniência com o MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da operação Lava Jato. Mas este é apenas o começo e mais cinco acordos devem ser fechados os próximos dias, segundo afirmou o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, nesta quinta-feira (15).
O ministro não informou quais são as empresas que estão mais próximas de fechar acordo, nem os valores envolvidos, mas explicou que as negociações estão na fase de definição dos montantes que serão ressarcidos. Além disso, Jardim afirmou que o órgão negocia atualmente 12 acordos, mas que alguns tiveram a tramitação interrompida por solicitação do MPF, caso da própria Odebrecht.
Nesta quinta, o Ministério da Transparência e a AGU (Advocacia Geral da União) assinaram uma portaria conjunta disciplinando o processo de negociação dos acordos de leniência. O objetivo é evitar que um acordo seja posteriormente contestado por outro órgão. A assinatura de um acordo de leniência com o MPF não garante que a empresa infratora fique livre de ser processada administrativamente pela CGU ou pelo TCU.
Na segunda-feira, a Gol (GOLL4) firmou um acordo de leniência no qual se comprometeu a pagar multas de R$ 12 milhões. A empresa foi citada na ocasião do pedido de prisão do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em outubro, encaminhado ao juiz Sérgio Moro pelo MPF. A Braskem (BRKM5), por sua vez, comunicou o acordo na noite de ontem. Pelo termos, a companhia pagará às autoridades competentes, a título de multa e indenização, o valor total de aproximadamente US$ 957 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 3,1 bilhões.