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SÃO PAULO – Em um novo discurso realizado frente ao comitê de serviços financeiros da Casa dos Representantes dos Estados Unidos, Ben Bernanke reforçou a posição do Federal Reserve em relação à reforma regulatória atualmente em curso.
De acordo com o presidente da autoridade monetária, as alterações devem atuar em pelo menos cinco frentes diferentes: mudanças legislativas, supervisão de risco sistêmico, melhora dos processos de decisão, supervisão de pagamentos e liquidações e, por fim, proteção ao consumidor.
“O Federal Reserve espera trabalhar com o Congresso e a Administração para promulgar uma reforma regulatória que fortaleça o sistema financeiro e reduza tanto a probabilidade quanto a severidade de crises futuras”, frisou Bernanke.
Propostas
O primeiro dos cinco fatores levantados pelo presidente do Fed diz respeito a uma das principais ideias defendidas pela autoridade durante a crise. Para Bernanke, devem ser realizadas alterações necessárias nas leis norte-americanas para assegurar que todas as firmas financeiras sistemicamente importantes sejam sujeitas a uma supervisão efetiva e consolidada – mesmo que essas instituições não controlem bancos.
O segundo ponto, conforme descrito por Bernanke, inclui a criação de um conselho de supervisão, “com um mandato para monitorar e identificar riscos emergentes para a estabilidade financeira em todo o sistema, identificar falhas regulatórias e coordenar as respostas das agências a potenciais riscos sistêmicos”.
Nesse sentido, o presidente do Fed defende que todos os órgãos reguladores federais devem ter em suas responsabilidades a supervisão dos riscos ao sistema financeiro como um todo – e não somente o banco.
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Em terceiro lugar, Bernanke listou a criação de um novo processo de decisão que permita ao governo desanuviar instituições financeiras sistemicamente importantes com problemas e cujo colapso poderia trazer riscos substanciais ao sistema e à economia como um todo. “É importante que este regime permita ao governo impor perdas aos acionistas e credores da firma”, destacou.
O quarto e o quinto pontos ressaltados por Bernanke referem-se à necessidade de padrões prudentes e supervisão consistente sobre acordos de pagamentos e liquidações importantes, além da proteção ao consumidor. A ideia do Fed, reforçada pelo discurso de Bernanke, é não apenas aumentar a regulação do sistema, mas também proteger o consumidor de acordos abusivos por parte das instituições.
