(Bloomberg) — Competência de eventual intervenção na Oi seria da Anatel, disse o presidente da agência, Juarez Quadros, em entrevista a jornalistas em Brasília. Veja os destaques:
- “A Anatel tem quadro de pessoal que está com tudo isso mapeado, acompanha qualidade da prestação de servico e na necessidade de intervenção seria uma equipe altamente capaz”
- Grupo interministerial está estudando proposta de Medida Provisória para mudar a lei de recuperação judicial, de forma a permitir intervenção na Oi
- Grupo é formado pela Casa Civil, ministério da Ciência, AGU, Banco do Brasil, Caixa e BNDES
- Existe a possibilidade de lei específica para o setor de telecomunicações, mas nada foi concluído
- Lei das Telecomunicações atual só regula sobre concessões, deixando de fora outros serviços prestados pelas operadoras, como a banda larga
- Trabalho sobre a MP ainda não está concluído e não há prazo
- Objetivo do governo é ter solução de mercado para a Oi e evitar intervenção
- Quadros falou com jornalistas após a Anatel anunciar que os indicados do Société Mondiale não poderão participar das reuniões do conselho de administração, nem influenciar decisões da Oi, sob o risco de multa de R$ 50 mi por reunião
- NOTA: Governo não pretende intervir na Oi, mas estuda hipóteses, disse Kassab ontem
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