Alheio a tudo e a todas as dificuldades, Congresso arma-se para a grande anistia do caixa 2

O problema financeiro dos estados é sério, Trump é ainda uma dúvida na parede, a Petrobras voltou a dar prejuízo num trimestre, mas o mundo político tem como prioridade se livrar dos tentáculos da Lava-Jato e outras operações similares.

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Numa semana em que surgiu no ar o fantasma, ainda não totalmente dissipado, de Donald Trump a assombrar a economia mundial e brasileira, e na qual a crise econômica do Rio de Janeiro ameaça provocar conflitos cruéis entre governo e funcionalismo público, com riscos de intervenção federal, o Congresso Nacional, cada vez menos discretamente, caminhou na direção da festa e da autodefesa – criar algum tipo de anistia para o caixa 2 e proteger os políticos suspeitos e/ou denunciados por corrupção.

Em várias frentes – na reforma política, na proposta de alteração da lei anticorrupção apresentada pelo Ministério Púbico, nos ensaios avançados do senador Renan Calheiros para aprovar uma lei contra o abuso de autoridade e no projeto de regulação dos acordos de leniências – o mundo político está se armando para embutir um perdão para aqueles dos seus e parceiros que praticaram irregularidades como as que estão sendo levantadas pela Operação Lava-Jato e similares.

A manobra em célere curso, talvez para antes até o recesso de fim de ano, é tentar diferenciar o que seria caixa 2 “propriamente” dito, dinheiro irregular porém recebido de forma “limpa” (ou inocente), do que seria “simplesmente” pagamento de propina. As propostas de anistia poderiam beneficiar também empresas envolvidas, com punições apenas para seus proprietários e executivos.

Esses movimentos já colocam em franca oposição o mundo político – e não apenas nos partidos e no Congresso, tem simpatia também do Palácio do Planalto – e o Ministério Público e o Judiciário, com potencial para escorregar para um confronto de delicadas proporções para a saúde da democracia brasileira ao antepor os poderes da República.

Nessa escalada, de um lado os procuradores da Lava-Jato passaram a denunciar publicamente a ideia da anistia e as propostas de criar empecilhos a novas investigações do mesmo teor, com o apoio de entidade dos magistrados brasileiros.

De outro, o senador Renan Calheiros, principal defensor (e interessado) da anistia, cresce o tom de suas críticas e arma ações para tentar constranger a parte oposta. Nos últimos dias, Renan anunciou que fará um pente fino sobre os salários do Judiciário, para ver aqueles que estão recebendo fora do teto legal, por algum tipo de artifício. Criou até uma comissão no Senado para levantar a lista dos “supersalários”, incluindo também os do Executivo e do Legislativo, num retardado surto de moralidade. Renan disse também que vai convidar o juiz Sérgio Moro para discutir o projeto que pune o abuso de autoridades.

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QUEDA NO VAREJO,

PREJUÍZO NA PETROBRAS…

No campo econômico, as notícias não foram ontem também alentadoras. O varejo, com a queda de 1% nas vendas em setembro em relação a agosto, continuou patinando e dando mais sinais de que a recuperação da economia está mesmo lenta, como já apontavam outros indicadores econômicos. Não há fôlego ainda para voos mais altos.

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Para complicar, a Petrobras, na qual o governo Temer aposta e apostava, sob nova direção, para dar um empurrãozinho na economia, surpreendeu negativamente ao anunciar um prejuízo do R$ 16,5 bilhões no terceiro trimestre do ano, após um alentador pequeno lucro no segundo trimestre. Os analistas e o mercado esperavam balanço também no azul no período de julho-agosto-setembro. Trata-se do terceiro maior prejuízo já registrado pela estatal num trimestre.

E no meio de toda essa confusão, surgiu ontem, em revelação do site do jornal “O Estado de S. Paulo”, a cópia de um cheque da Andrade Gutierres de R$ 1 milhão depositado na conta do presidente Michel Temer em 2014, quando ele era candidato a vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff.

O cheque foi entregue ao TSE pelos advogados de defesa da ex-presidente no processo de cassação da eleição dos dois que corre no Tribunal. O TSE convocou para novo depoimento o ex-presidente da AG, Otávio Azevedo, pois num primeiro depoimento ele disse que o R$ 1 milhão da empresa havia sido dado ao PT. O dinheiro, segundo o ex-executivo, seria parte de um acerto de propina de 1% de contratos da empreiteira com o governo federal.

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A defesa de Temer, para preservar o presidente nesse processo, tem alegado que o financiamento da campanha sempre foi responsabilidade do PT e inclusive está pedindo a separação das contas eleitorais dele da de Dilma. O TSE pretende fazer uma acareação entre Azevedo e o prefeito eleito de Araraquara, Edinho Silva, que foi o responsável pelas finanças da chapa Dilma-Temer em 2014 para esclarecer a dúvida.

Por meio de seu porta-voz Temer negou qualquer irregularidade, contudo a preocupação no Palácio do Planalto é enorme e real. Não só pelo caso de cheque em si, mas principalmente porque ficou provado que a principal arma de defensa de Dilma agora é tentar também incriminar o atual presidente. Informa do “Valor Econômico” que a estratégia da defesa de Temer é “jogar” com o tempo, evitar que a ação seja julgada nos próximos meses. Mandatos de dois ministros considerados “difíceis” para o presidente vencem no primeiro semestre de 2017.

O governo fecha ainda a semana com um passivo aberto para definir os mais tardar nos próximos dias: a crise financeira da maioria dos estados, da qual a situação do Rio de Janeiro é apenas o espelho. Problemas como hospitais fechados ou com atendimento precário, médicos ausentes, problemas nas escolas, começam a virar rotina pelo país.

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles diz que Brasília está estudando ajudar os governadores, desde que não se comprometa o ajuste fiscal federal. Na disputa por mais recursos, o Piauí conseguiu uma liminar ontem no STF determinando que o Tesouro Nacional deposite na conta do estado também o valor referente à multa da repatriação de capitais.

Não há trégua no horizonte, apesar da semana manca pelo feriado de terça-feira.

Outros destaques

dos jornais do dia

– “Petrobras tem prejuízo de R$ 16,5 bi no 3º trimestre” (Globo/Estado/Valor)

– “Banco do Brasil e Bradesco veem lucro encolher mais de 20%” (Globo)

– “Embraer anuncia ‘lay off”’ para 2 mil” (Valor/Estado)

– “Piauí obtém liminar do STF para recursos mais recursos da repatriação” (Globo)

– “Política industrial do governo Dilma pode ser condenada hoje na OMC” (Valor)

– “Medida Provisória ampliará capital estrangeiro em aéreas” (Globo)

– “Especulação sobre governo Trump causa onda de valorização do dólar” (Folha/Valor/Estado)

– “Pezão ameaça pedir intervenção federal no Rio” (Globo)

– “Judiciário e MP reagem a projetos do Congresso para livrar políticos envolvidos em corrupção” (Globo)

– “Câmara rejeita proposta que limita número de partidos” (Estado)

– “Maia se movimenta para seguir à frente da Câmara” (Folha)

– “36ª fase da Lava-Jato investiga lavagem de mais de R$ 50 milhões” (Folha)

– “PT anuncia uma campanha em defesa de Lula” (Valor)

– “Tom cordial marca primeiro encontro de Obama e Trump” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. José Paulo Kupfer – “Prognósticos mais sombrios” (diz que Trump reforça a tendência global de estagnação econômica e de mal estar social já reinantes) – Globo

2. Editorial – “Capítulo de incertezas” (diz que programa econômico de Trump sugere um cenário internacional preocupante, com juros mais altos e riscos protecionistas) – Folha

3. Alex Ribeiro – “Para BC, ‘interregno benigno’ pode continuar” (diz que eleição de Trump era uma possibilidade precificada por poucos no mercado brasileiro e que há grandes dúvidas sobre se ele poderá cumprir todas as promessas de campanha) – Valor

4. Editorial – “Perspectiva de inflação e juros em alta agitam mercado” (diz que há o temor de que não se trate de instabilidade passageira, mas de transição para um novo ambiente muito diferente, com inflação e juros em posições opostas do que estiveram) – Valor