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SÃO PAULO – A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou nesta sexta-feira (11) o presidente e controlador da Mundial, Michael Ceitlin, e o trader Rafael Ferri, um dos executivos que fraudou a negociação na BM&FBovespa dos papéis da pequena fabricante de talheres e alicates, pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. Essa é a primeira condenação penal por “insider trading” do Brasil.
Segundo a sentença, eles foram condenados a pena privativa de 3 anos e 9 meses de reclusão a ser cumprida em regime inicial aberto; e ao pagamento de multas fixadas em R$ 2.328.382,00, corrigidos monetariamente a partir de 26 de julho de 2011, e em 31 dias-multa, arbitrado o valor do dia-multa em 15 salários mínimos vigentes à época do fato (dezembro de 2010), atualizados até o efetivo pagamento.
Ambas as penas restritivas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e por prestação pecuniária fixa em 50 salários mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, para cada réu, a serem recolhidos em favor de instituições de cunho social, determinadas em execução.
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Em comunicado, a CVM disse que a sentença judicial aumenta a confiança na ação do Estado brasileiro em defesa da integridade do seu mercado de capitais e é mais um exemplo da importância do trabalho de prevenção e combate a ilícitos que vem sendo desenvolvido pela Autarquia em conjunto com o MPF e a PF, com base, inclusive, em acordos de cooperação mantidos com tais instituições.
Outro lado
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Michael Ceitlin classificou a decisão como “uma flagrante e pesada injustiça” e afirmou que nenhuma ilegalidade foi praticada pela diretoria da empresa. “Além disso, ninguém menos que seu Diretor-Presidente, Michael Ceitlin, foi quem, em primeiro lugar, alertou a própria Bolsa de Valores a respeito dos fatos. Assim confiamos respeitosamente que as instâncias superiores, com serenidade e isenção, corrigirão tal equívoco quando do julgamento do recurso que será apresentado,” diz o texto.
“Bolha do alicate”
A Mundial, fabricante de válvulas, talheres, alicates e produtos de beleza, viu seu valor de mercado crescer artificialmente quase 3.000% de fevereiro a junho de 2011, despencando cerca de 85% em apenas uma semana após essa longa alta, indo da faixa dos R$ 7,00 para R$ 0,90, resultando em fortes perdas para diversos investidores – o que ficou conhecido como “bolha do alicate”.
