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A ofensiva, o ‘esforço concentrado’ do governo para aprovar a PEC do corte de gastos teve ontem diversos lances, em várias direções, para todo tipo de gosto, desde as conversas e negociações naturais no campo da política, até concessões também naturais e outras nem tanto.
O primeiro lance da arte de “parlamentar” foi o jantar do presidente Michel Temer com um grupo de líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Outros encontros estão previstos e culminarão no domingo com também um jantar no Palácio da Alvorada, para o qual estão convidados todos os parlamentares da base aliada. Os operadores políticos do governo acreditam que com esse convescote garantirão em Brasília a presença expressiva de deputados para votar a PEC na segunda-feira. Lembrar que semana que vem tem feriado na quarta-feira, dia da padroeira do Brasil, e nessas ocasiões normalmente a capital se esvazia. Segundo o site do “Valor Econômico”, no discurso durante o jantar, Temer disse aos presentes que a aprovação da PEC é uma oportunidade para os políticos demonstrarem seriedade.
Outro lance de Temer já não foi tão ‘republicano’ assim que o simples conversar e convencer. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente garantiu a nomeação para hoje do deputado do PMDB de Alagoas Marx Beltrão, afilhado de Renan, para o Ministério do Turismo. É uma antiga indicação do presidente do Senado, mas que Temer vacilava em aceitar porque Beltrão responde a um processo no STF por falsidade ideológica, em caso de denúncia de corrupção. Por coincidência, Renan ganhou tal “prêmio” no dia em que foi também “premiado” com a liberação pelo ministro Edson Fachin, para ser julgado pelo plenário do STF, de um dos processos que correm contra ele.
A terceira ofensiva, esta no terreno mais prático e que afeta em parte a proposta da PEC, foi a ampliação da liberação da área de saúde do limite para o aumento de gastos em 2017. O setor não apenas não estará enquadrado como teve sua verba aumentada em R$ 9 bilhões. A educação também ficará fora do limite, sem aumento na dotação, porém. Há ainda uma concessão adicional: Legislativo e Judiciário também poderão ser agraciados com o benefício. A compensação será paga pelo Executivo. O Ministério da Fazenda só não abre mão de que o limite global de aumento das despesas apenas pela inflação seja respeitado. O jornal “O Estado de S. Paulo” diz que a PEC prevê até congelar o salários dos servidores.
PARA TEMER, BAIXA POPULARIDADE SE
DEVE AOS PROBLEMAS DA ECONOMIA
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Depois desses últimos acertos e ofensivas negociais, dá-se, tanto no Palácio do Planalto quanto entre os líderes partidários no Congresso que o projeto do teto será aprovado até com certa facilidade tanto na Câmara quanto no Senado, definitivamente até o fim de novembro. A oposição, com pouco peso numérico e enfraquecida após a quase hecatombe eleitoral do PT, pode no máximo espernear. O governo ganha um instrumento poderoso para gerir o Orçamento e dá aos agentes econômicos uma indicação mais segura de que tem fôlego político para levar adiante os projetos de reorganização das finanças públicas. Contudo, por via das dúvidas, o PMDB deve fechar questão na votação do projeto. E o Planalto espera que outros aliados façam o mesmo. Dar um pouco de medo nos parlamentares de uma possível punição pode ajudar um pouquinho.
Esses sinais chegam para Temer em boa hora, quando uma pesquisa do Ibope, a primeira a respeito do sentimento da população sobre o seu governo depois do fim da interinidade, não lhe traz boas noticias. O retrato pintado pelos números é que o governo Temer ainda não “colou” junto à opinião pública – a avaliação repete, dentro da margem de erro, a uma sondagem anterior realizada tão logo ele substituiu Dilma. Em alguns pontos, está muito parecida com o “julgamento” popular da ex-presidente: 68% dizem não confiar em Temer e apenas 14% aprovam seu governo contra 38% que desaprovam. 31% veem a getao de Temer pior que a de Dilma. O jornalista Kennedy Alencar diz em seu blog que em conversas com auxiliares Temer admitiu que a baixa popularidade é reflexo dos problemas na economia.
Fora todo o “mimimi” político, Brasília pode ter decisões importantes nesta quarta-feira:
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1. O STF retoma o julgamento sobre prisão após decisão em 2ª instância. A decisão já foi tomada em fevereiro, por 7 votos a 4, mas pode ser revista.
2. O TCU analisa as contas do governo Dilma de 2015. O MP junto ao Tribunal já recomendou a rejeição dessa contabilidade. .
3. A Câmara deve votar projeto que desobriga a Petrobras de participar de toda exploração do pré-sal. O debate da proposta foi iniciado ontem.
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Outros destaques
dos jornais do dia
– “Produção industrial interrompe ciclo de cinco altas” (Globo/Estado/Folha/Valor)
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– “Avalanche de devoluções atinge setor de imóveis” (Valor)
– “Prazo para repatriação deve ser ampliado para 16 de novembro” (Globo/Valor)
– “Câmara amplia supersimples e cria faixa de transição” (Estado)
– “F MI vê riscos políticos para a economia” (Valor)
– “Mais de 50% dos colégios têm piora no Enem” (Folha)
– “Brasken vai negociar delação nos Estados Unidos e no Brasil” (Folha)
“Teori mantém processo de Lula em Curitiba, mas critica ‘espetáculo’ da Lava-Jato” (Globo)
– “Ministro Edson Fachin liberou para julgamento caso contra Renan Calheiros” (Globo)
– “PF apura se governador do PT da Bahia usou caixa 2” (Globo/Estado/Folha)
– “Ministério Púbico arquiva apurações sobre auditorias de Palocci” (Folha)
– “Léo Pinheiro entrega a Moro notas ligadas a ministro do TCU” (Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Merval Pereira – “Sem confiança” (a respeito da nomeação do novo ministro do Turismo, diz que Temer e Renan são personagens exemplares de como a teoria não tem nada a ver com a prática política no Brasil) – Globo
2. Míriam Leitão – “A queda e o teto” (diz que a queda forte da indústria mostra a urgência para a aprovação das medidas de ajuste fiscal) – Globo
3. Bernardo Mello Franco – “Uma eleição, quatro perdedores” (diz que quatro presidenciáveis apanharam feio na urna: Temer, Marina, Lula e Eduardo Paes) – Folha
4. Cristiano Romero – “O colapso do PT” (diz que a derrota petista foi consequência de crise econômica – não há projeto de poder que resista ao desastre econômico de Dilma) – Valor
5. Editorial – “Nova interpretação da Justiça antecipa reforma trabalhista (diz que julgamento do Supremo dá primazia ao acordado sobre o legislado) – Valor
6. Monica de Bolle – “Os homens e as urnas” (diz que a dúvida agora não é se haverá recuperação, mas quão rápida e intensa ela será) – Estado