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SÃO PAULO – O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta quinta-feira (20) 26 pessoas físicas e jurídicas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. 21 delas são acusadas de homicídio doloso – quando há intenção de matar, assim como a BHP Billiton e a Vale.
As acusações são pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves e crimes ambientais. O MPF também denunciou um engenheiro da consultoria VogBR e a companhia por apresentar laudo falso. A Vale, BHP Billiton e Samarco foram condenadas também por crime ambiental.
Dentre os denunciados por homicídio estão o diretor-presidente licenciado da Samarco Ricardo Vescovi, o diretor-geral de operações Kléber Terra, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e 5 representantes da Vale e BHP Billiton. Eles são acusados também dos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.
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Em nota, a Vale afirmou que repudia a denúncia apresentada pelo MPF. A mineradora afirma que o órgão “opta por desprezar as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados, tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível”.
Confira a nota na íntegra:
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Saliente-se ainda que a segurança em geral, especialmente a de barragens, foi a todo tempo uma premissa a ser fielmente observada, sendo uma das diretrizes institucionais do Conselho de Administração, nunca tendo havido, sequer, qualquer mera recomendação por parte de seus membros de redução de investimentos nessa área. Inclusive existem atas do próprio Conselho onde se constata a segurança como prioridade número um no âmbito das matrizes gerais de gestão e governança. A Vale adotará firmemente as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados e acredita, serenamente, que a verdade e a sensatez irão prevalecer, fazendo-se a devida Justiça.
Veja a lista de denunciados, todos ligados à Samarco
Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente licenciado
Kléber Terra, diretor-geral de operações
Germano Lopes, gerente-geral de projetos
Wagner Milagres Alves, gerente de operações
Daviely Ridrogues Silva, gerente de geotencia e hidrogeologia
Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
Helio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco
Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco
Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco
James John Wilson, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
Antonio Ottaviano, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP na Governança da Samarco
André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP na Governança da Samarco
Samuel Santana Paes Loures, engenheiro sênior da Consultoria VogBR