Com mercado de petróleo frágil, nacionalização não é tendência, diz RGE Monitor

Cenário ainda é nebuloso e alguns países elevam prêmios ao setor privado; sem grandes temores com regras do pré-sal

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SÃO PAULO – Com as novas regras propostas para a regulação da exploração na camada pré-sal no Brasil, os analistas da RGE Monitor decidiram investigar a evolução da participação estatal no setor de petróleo. Entre a fragilidade do mercado e as descobertas surpreendentes, fica difícil apontar uma tendência.

Segundo a RGE, os Estados tradicionalmente buscam o aumento de participação na exploração em momentos de alta dos preços internacionais, como o que ocorreu recentemente entre 2005 e 2008. Por outro lado, tendem a elevar o espaço do setor privado em momentos de baixa, a fim de atrair investimentos.

Em alguns casos, a maior presença do setor público pode ajudar a viabilizar investimentos em infraestrutura, mas também eleva o risco de afastar futuros investidores, desconfiados da postura instável do governo em questão, afirmou a RGE.

O pré-sal e o mundo

Embora ainda necessitem de aprovação legislativa, as novas regras desenvolvidas pelo Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva ganharam as manchetes internacionais. Muitas publicações criticaram a inflexão nacionalista do Brasil, tanto por razões políticas quanto por ineficiências no desenvolvimento dos projetos.

Com a crise global vivida desde meados de 2008, o mercado de petróleo embarcou em uma montanha russa, capaz de derrubar preços e projeções antes inimagináveis – US$ 150, US$ 200 o barril -, para uma situação de recuo na demanda, contenção de investimentos e elevação do custo para financiar novos projetos.

Passada certa recuperação, a commodity volta a ser cotada em torno dos US$ 70 por barril, valor ainda considerado baixo para justificar investimentos nas novas e difíceis áreas de exploração, como o pré-sal ou as recém anunciadas áreas em águas profundas no golfo do México.

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Foi neste contexto que muitos países afrouxaram suas regras e elevaram os prêmios para o setor privado, a fim de atrair novos investidores. Esse foi o caso da Rússia, que reduziu impostos para exportação em projetos no Mar Negro, após ver as vendas externas caírem em 2008, assim como o Canadá, que flexibilizou a exploração dos areais betuminosos.

Muda, mas nem tanto

A despeito de todo o barulho em torno do pré-sal e das novas regras, os analistas da RGE mostraram-se descrentes com relação a mudanças substanciais no quadro de exploração brasileiro, ressaltando suas diferenças com os processos de nacionalização de recursos naturais em países vizinhos.

“Parece improvável que o Brasil imite suas contrapartes latino-americanas, muitas das quais trataram suas companhias nacionais petrolíferas como uma vaca fiscal”, apontaram os analistas, referindo-se à excessiva dependência das receitas de petróleo de países como o México e a Venezuela.

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Embora ressalte que as mudanças sejam significativas na legislação, além de possíveis efeitos negativos das negociações no congresso sobre investimentos e o preço das ações da Petrobras, os analistas duvidam que a nova regulação seja digna de grandes preocupações.

Ressaltando o compromisso em elevar a capacidade da produção e do refino de petróleo – o que dificulta a participação na Opep -, o Brasil não fará como em “nacionalizações” prévias, uma vez que “os contratos pré-existentes permanecerão válidos e a Petrobras já possui fatia majoritária na maior parte deles”.