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Despachado da vida política e parlamentar por 410 votos a 10 e 9 abstenções, o deputado Eduardo Cunha deixou de ser o último senão político que podia ainda colocar algumas pedras no caminho do governo Temer no Congresso. Embora todos procurassem mostrar uma atitude de alheamento nos últimos dias em relação ao caso, temia-se o que o ex-presidente da Câmara pudesse fazer, principalmente entre gente do PMDB e entes políticos do governo. Tanto que o silencio sobre o caso foi a tônica palaciana desde o impeachment. No final do espetáculo, o “perigoso” Cunha revelou-se um velho leão desdentado. Pelo menos por enquanto.
Assim, mesmo com o Congresso prometendo dias de ócio em Brasília por causa do envolvimento dos parlamentares nas eleições municipais, não há mais desculpa para que o principal projeto do governo no momento, na área de ajuste fiscal, comece a ser discutido para valer na Câmara. Se quiser ter a PEC do Teto de Gastos aprovada até o fim do ano, é necessário que ela seja votada na Câmara até o segundo turno das eleições municipais. Sem traquejo político, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que a proposta está andando – e bem. Não é o que se vê. As resistências em alguns pontos são transparentes.
No caso, o Palácio do Planalto está contando com o apoio dos governadores e a influência que eles têm sobre as bancadas estaduais. Segundo descrições do auxiliares do presidente, os executivos estaduais. Todos administrado estados literalmente quebrados, têm implorado pela aprovação do teto, o que lhes daria segurança para negar os pleitos cada vez maiores para aumentar o salário do funcionalismo.
Aliás, sobre aumento de salários na seara pública, o Palácio do Planalto ganhou algum refresco, pelo menos nos próximos meses, com a declaração dura de Temer no domingo de que não é possível dar reajuste agora aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo efeito cascata que provoca e com a posse da ministra Carmem Lúcia na presidência da Corte. Ela não abordou o teme em seu discurso de posse, ateve-se às questões institucionais, porém em entrevista exclusiva à repórter Renata Lo Prete, da Globonews, disse que o assunto dever ser estudado com mais vagar. Carmem disse que o reajuste pode ter “consequências graves e nefastas para o país”. O que se estuda, antes de colocar o projeto em votação, é aprovar uma medida desvinculando os salários dos ministros do STF de toda a cadeia salarial, tanto do Judiciário quando dos servidores públicos em geral. Seria a eliminação do chamado “efeito cascata”.
Diante de políticos constrangidos, Celso de
Mello ataca “os marginais da República”
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O ponto alto do dia, porém, foi a posse da ministra Carmem Lúcia, pelo simbolismo que carrega de estar inaugurando uma “nova era” para o Supremo, mais voltado para as análises técnicas e menos influenciado pelo ambiente político (ver “Primeiras Leituras” de ontem) e pelos discursos contundentes tanto da nova presidente quanto o de saudação d decano da Corte, Celso de Mello. Em duras falas, perante uma platéia em que estava a “nata” da política nacional, Carmem e Melo condenaram o modo de fazer política no Brasil, a corrupção pública, o uso privado e partidário do poder e de seus benefícios. Quem estava lá ou viu a cerimônia pela televisão pode observar bem os sinais claros de constrangimento desta “nata” enquanto corriam as reprimendas dos dois ministros.
Carmem falando ainda mais “para dentro”, cobrou um Judiciário mais eficiente e lembrou a necessidade de reformulá-lo. Antes de saudar a maior autoridade presente, o presidente Michel Temer, a nova presidente do STF cumprimentou primeiro “o cidadão brasileiro”, “senhor do poder e da sociedade democrática”, claro recado aos políticos.
Melo, contudo, foi, como se diz popularmente, “na jugular da política” e atacou o que ele chamou de “os marginais da República”:
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“O fato indiscutível é que se impõe repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também bateu sem piedade no universo da política.
A expectativa agora volta-se mais para a economia quando se considera que o terreno da política e do Judiciário esta aplainado – pelo menos temporariamente. É hoje o lançamento do novo programa de privatizações, concessões e Parcerias Público Privadas do governo federal. Segundo “O Globo”, o programa terá pelo menos 25 projetos em sete setores. No marketing, “Projeto Crescer – Construindo um Brasil de oportunidades”. Os setores abrangidos: aeroportos, portos, rodovia, ferrovia, petróleo, energia e mineração. OS bancos públicos e o FGTS poderão financiar até 70% das operações.
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Para as relicitações (ver “Primeiras” de ontem) informa o “Valor Econômico” que o governo está preparando uma espécie de “via rápida”, para permitir a saída a saída das concessionárias que não cumprem os contratos e facilitar a nova oferta dos projetos para a iniciativa privada, sem necessidade de traumáticos processos de caducidade dos contratos. Na mira estão rodovias e aeroportos.
Outros destaques
dos jornais do dia
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– “Uso de dinheiro do FGTS em infraestrutura será limitado” (Folha)
– “Produção de petróleo é recorde em agosto” (Globo/Valor)
– “BC dos Estados Unidos mostra divisão sobre a alta da taxa de juros” (Estado)
– “Conta de luz terá descontos fora do horário de pico” (Valor)
– “Fundos de pensão têm rombo de R$ 84 bilhões” (Folha)
– “Tribunais mantém 96% das decisões de Moro” (Folha)
– “A Moro, Valério diz que Lula foi chantageado” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
1. José Casado – “Uma jornada republicana” (diz que na peculiar cena de posse da nova presidente do Supremo, sobraram evidência de que vem aí um trimestre pródigo em emoções fortes na política) – Globo
2. Delfim Netto – Por que caíram os juros reais do mundo?” (diz que a probabilidade de aumento da taxa real de juros no mundo talvez esteja num horizonte longínquo e que para o Brasil pode ser a oportunidade para os projetos de infraestrutura) – Valor
3. Ribamar Oliveira – “Discurso muda e fica sintonizado com o ajuste” (diz que até agora os discurso do Planalto e da própria área econômica era de que o reajuste do teto salarial estava previsto nas negociações de Dilma e que por isso seria respeitado) – Valor