Novo cálculo do Fator Acidentário Previdenciário beneficia setor industrial

A partir de 2010, empresas com acidentes mais graves e em maior número contribuirão com valores maiores

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SÃO PAULO – “A redução ou majoração das alíquotas de 1%, 2% ou 3% ao Seguro de Acidente de Trabalho traz mais benefícios à indústria, e assim se incentiva a prevenção”, avaliou o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini.

A afirmação foi feita durante um evento, ocorrido na semana passada, promovido pelo Desin (Departamento Sindical) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e que contou com a participação de 400 pessoas, que desejavam se informar melhor sobre o tema, bem como debatê-lo.

Na ocasião, o vice-presidente da Fiesp e diretor-titular do Desin, Roberto Della Manna, reforçou a importância de se discutir questões como a rotatividade, em função da nova metodologia.

Nova metodologia

A nova forma de cálculo considera freqüência, gravidade e custo dos acidentes em cada uma das empresas. A pensão por morte e aposentadoria por invalidez têm peso maior – e distintos – do que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Antes, não se diferenciavam os tipos de benefícios e sua gravidade.

A partir do próximo ano, as empresas com acidentes mais graves e em maior número contribuirão com valores maiores, enquanto as com menor acidentalidade sofrerão redução. O FAP (Fator Acidentário Previdenciário) incidirá sobre as alíquotas de cerca de 1 milhão de empresas, divididas em 1.301 subclasses ou atividades.

Rotatividade

Outra mudança diz respeito à trava de rotatividade, um dos pontos mais debatidos durante as mudanças efetuadas, segundo Todeschini. As empresas com rotatividade acima dos 75% não serão bonificadas, exceção de casos de demissão voluntária ou término de obras, no ramo de construção civil.

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A média nacional gira em torno de 30%, de acordo com o diretor do Ministério da Previdência. “A rotatividade é fator de equilíbrio para quem mantém o seu quadro e investe em saúde e segurança do trabalho. No mundo todo, diminuiu o número de óbitos e invalidez, mas aumentaram os casos de acidente de trabalho”.