Fundo de aval do Rio de Janeiro e Sebrae facilitam acesso ao crédito

Graças ao Fampe, 109.296 micro e pequenas empresas já foram contempladas com R$ 3,5 bilhões, desde criação do fundo, em 1995

Publicidade

SÃO PAULO – Para chegar aos R$ 10 milhões em garantias e atender cerca de 380 empresas entre 2009 e 2010, com aval médio de R$ 25 mil por operação, a Investe Rio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro) fechou um convênio de cooperação técnica e financeira com o Sebrae, no âmbito do Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas), que terá prazo de execução de cinco anos.

A Investe Rio é o agente financeiro credenciado no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no repasse de linhas de crédito do BNDES Automático e Finame, segundo a Agência Sebrae.

O convênio deve facilitar o acesso ao crédito para MPEs do Rio de Janeiro, por meio da garantia complementar do Fampe nos financiamentos contratados do Investe Rio. O Sebrae aportará, inicialmente, R$ 1 milhão, destinados exclusivamente a lastrear a prestação de garantias complementares por meio do fundo.

Onde encontrar

Hoje, o acesso ao Fampe se dá por meio dos bancos públicos e agências de fomento conveniadas ao Sebrae: Banco do Brasil, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), agências de fomento do Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Apenas as instituições financeiras credenciadas pelo Sebrae estão autorizadas a operacionalizar o Fundo de Aval, mediante celebração de convênios. Elas recebem procuração para atuar em nome do Sebrae na concessão da garantia e na cobrança administrativa e jurídica dos créditos do Sebrae decorrentes dos avais concedidos. A análise e decisão sobre a concessão do financiamento serão de responsabilidade da instituição financeira conveniada.

Por sua vez, a empresa contemplada terá de assumir a responsabilidade pelo pagamento de empréstimo ao agente financeiro e ao Sebrae, já que o Fampe não é um seguro de crédito. Na hipótese de atraso de pagamento, o agente financeiro tomará todas as providências para a recuperação do crédito, inclusive pela via judicial.

Continua depois da publicidade

Graças ao Fampe, 109.296 micro e pequenas empresas já foram contempladas com R$ 3,5 bilhões, contabilizados desde a sua criação, em 1995. Este ano, até junho, já foram realizadas 23.862 operações e aval de garantias de R$ 612 milhões.