Gol dispara 20% após comissão do Senado aprovar limite de ICMS sobre combustível

Considerada prejudicial para as receitas de alguns estados, a notícia é comemorada pelas companhias aéreas e investidores

Publicidade

SÃO PAULO – As ações da Gol (GOLL4, R$ 4,12, +18,73%) intensificam os ganhos no começo desta tarde, após a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovar, por 10 votos a 8, um projeto de resolução que limita em 12% a alíquota do ICMS sobre combustível de aviação. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e sob relatoria de Jorge Viana (PT-AC), agora só precisa da aprovação do plenário da Casa para ser promulgado, sem necessidade de passar pela Câmara.

Considerada prejudicial para as receitas de alguns estados, a notícia é comemorada pelas companhias aéreas e investidores. De acordo com dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), citados pela agência Reuters em nota, a redução das alíquotas geraria um aumento da oferta de voos de 50 a 70 novas operações diárias e reduz em R$ 490 milhões anuais os custos do setor.

Inicialmente composto por seis artigos, o texto, modificado por Viana, acabou com apenas o artigo que determina a alíquota de 12% e o da cláusula de vigência, que é fixada em dez dias da data da publicação da lei resultante da proposta. A ideia do relator era assegurar que as distribuidoras de combustíveis repassem toda a queda de ICMS para o preço final pago pelos consumidores.

Continua depois da publicidade

Em contraposição aos opositores ao projeto que apontavam para as perdas dos estados ou eventual impossibilidade de o Senado deliberar sobre tal assunto, Viana e Randolfe afirmaram que cabe à casa colocar fim à guerra fiscal nos estados em relação às alíquotas de ICMS para o querosene de aviação. Essas taxas oscilam de 3% a 25%, chegando a variar até mesmo entre aeroportos de uma mesma unidade da federação.

O relator argumentou ainda que, sob uma perspectiva ambiental, a guerra fiscal entre os estados leva as empresas aéreas a praticarem o chamado tankering, que é o abastecimento de combustível em quantidade superior à necessária nos aeroportos com menor incidência de ICMS. Para Viana, o peso adicional e desnecessário do combustível faz com que o avião tenha sua eficiência reduzida e se torne mais poluente.

Ainda no noticiário do setor aéreo, destaque para o anúncio da Qatar Airways de que fechou um acordo para subscrever 10% das ações da Latam (LATM33), via aumento de capital, o que provocou uma forte valorização dos papéis da companhia no mercado internacional. Por aqui, as ações da Gol já acompanhavam o movimento em meio ao valuation mais favorável de um concorrente do mesmo segmento.

Continua depois da publicidade

(com Agência Senado)


Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.