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O governo do presidente-interino Michel Temer tenta diminuir os efeitos negativos junto a parte da opinião pública, de parcela dos formadores de opinião e de agentes econômicos do apoio dado na semana passada ao aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal, servidores do Judiciário e algumas categorias do funcionalismo federal. Ficou a sensação de que o compromisso com a austeridade fiscal pregado pelo ministro da Fazenda não é tão firme como deveria ser do lado político do governo. Temer avalizou o acerto que permitiu o reajuste de 21,5% em quatro anos.
Ontem, depois de uma conversa com Henrique Meirelles, em cerimônia no Palácio do Planalto Temer anunciou que estão congeladas as nomeações para as diretorias das estatais e dos fundos de pensão, até que a Câmara aprove o projeto já aprovado pelo Senado estabelecendo critérios de competência e experiência técnica para os ocupantes desses cargos. São cerca de 400 diretorias e outros 700 postos de alto escalão, um maná cobiçadíssimo pelos partidos.
Além disso, informa a coluna “Painel”, da “Folha de S. Paulo”, que Temer negociou com o STF que o salário dos ministros não será aumentado – apenas o reajuste dos servidores, inclusive os do Judiciário. A modificação será na votação no Senado. Como o salário dos ministros do Supremo é o teto para todo o funcionalismo, isso evitaria parte dos aumentos e principalmente o efeito cascata, inclusive para deputados e senadores. É um remendo, pois o grosso dos reajustes continua valendo.
O governo definiu ainda, na busca de melhorar a imagem, que não preencherá os 14 mil novos postos de trabalho no setor publico criados pelos deputados no mesmo dia em que aprovaram os aumentos salariais. Simplesmente não abrirá concursos para preenchê-los.
A decisão de Temer em relação às estatais já causou reações dos aliados do governo interino, que já estavam se digladiando para ocupar esses postos. Segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo”, os projetos de interesse do governo vão ter dificuldades para andar até que as nomeações voltem. A expectativa é que a Câmara aprove as novas regras para a escolha de diretores das estatais para superar o impasse.
O novo imbróglio mostra bem as dificuldades reais do governo nas operações do Congresso Nacional e com os partidos aliados, um dos responsáveis pelas desconfianças ainda manifestadas pelo mercado e pelos investidores quanto à capacidade do governo de levar adiante, com a celeridade necessária, as medidas de correção primária dos rumos da economia brasileira.
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Lula diz que não será
candidato em 2018
Outra razão do ressabio dos agentes econômicos é o impasse quanto à condução do impeachment quanto ao tempo em que se definirá se Temer vira presidente de fato ou se Dilma volta ao Palácio do Planalto. Embora a “vantagem” esteja com Temer no jogo do Senado, algumas dúvidas são reais em função do desgaste político do governo interino por alguns tropeções que vem cometendo (sobre isto ver a entrevista do economista Roberto Luis Troster neste espaço no “Na Real na TV”).
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Nessa linha, Temer fez outra aposta de risco: decidiu manter três auxiliares de primeira linha, todos na linha de tiro, inclusive o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, em seus postos. Não aprendeu, parece, com os casos dos ministros do Planejamento e da Transparência.
Ontem, depois das confusões de sexta-feira a Comissão Especial do Senado definiu, em comum acordo governistas e oposicionistas, o cronograma para análise final de votação definitiva do pedido de cassação da presidente. O prazo para apresentação das alegações finais das duas partes foi mantido em 15 dias para cada um e agora o julgamento final se dará a partir do início de agosto, em torno provavelmente dos dias 10 e 15 de agosto, em plena Olimpíada.
Mesmo assim sem garantias, pois a defesa de Dilma manterá as disputas no STF, tentando ganhar temo ou, até e principalmente, anular o processo.
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Para conquistar votos contra o impeachment o PT (segundo algumas fontes com a anuência de Dilma) acena com a proposta de convocação de eleições presidenciais antecipadas. Outro sinal de “apaziguamento” foi dado pelo Lula: ao contrário de tudo que ele mostra e que pregam seus fieis aliados, o ex-presidente disse ontem que não será candidato à Presidência em 2108.
Em princípio é hoje o julgamento do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha na Comissão de Ética. Resultado imprevisível, pois Cunha tem artimanhas que “até Deus duvida”. Ontem mesmo o relator do processo fez uma manobra que pode levar apenas a uma pena mais branda para o deputado fluminense – sem cassação, apenas suspensão temporária.
Outros destaques dos
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jornais do dia
– “Fed deixa para depois o novo aumento da taxa de juros” (Valor)
– “Pedidos de recuperação judicial quase dobram em maio, diz Serasa” (Valor)
– “Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por agirem contra a Lava-Jato” (Globo)
– “Gilmar Mendes autoriza abertura de inquérito contra Aécio” (Estado/Globo)
– “Estados pedem moratória total de dívidas com União” (Estado)
– “Sindicatos protestam contra governo na OIT” (Estado)
– “FAT deve ter rombo de R$ 46 bi em três anos” (Estado)
– “Venda de carros deve cair 19% este ano” (Estado/Folha)
– “Caderneta tem novo mês de saques e perde R$ 38 bi no ano” (Valor)
LEITURAS SUGERIDAS
1. José Eduardo Faria – “Renovação na política envelhecida?” (diz que antecipar as eleições como alternativa à crise, é gerar outra crise logo na frente) – Estado
2. José Paulo Kupfer – “Jogo de sintonia fina” (diz que romper a inércia do fundo do poço requer fazer ajuste e, ao mesmo tempo, crescer) – Estado
3. Editorial – “Encarar a sujeira” (diz que instabilidade política dificulta a superação da crise econômica, mas é o preço a pagar se o país quiser passar a limpo o passado de corrupção) – Folha
