Tribunal recusa pedido de reintegração de funcionários demitidos pela Embraer

Para o TST, não houve abuso por parte da companhia; sindicato irá recorrer da decisão no STF, e, se precisar, irá à OIT

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SÃO PAULO – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu que não houve abuso por parte da Embraer (EMBR3) na demissão dos 4,2 mil funcionários, e, portanto, recusou o pedido de reintegração feito pelo sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos.

À época das demissões, a companhia alegou que os cortes eram necessários para enfrentar uma “crise sem precedentes” que impactou negativamente sua agenda de pedidos.

Acusação

Segundo os advogados do sindicato, liderados por Aristeu César Pinto Neto, as demissões estão relacionadas a supostas perdas sofridas pela empresa com especulação financeira.

Também disseram que, após as demissões, os trabalhadores restantes vêm sendo submetidos a jornadas extenuantes, o que indicaria que não houve queda no faturamento nem redução nas encomendas.

Defesa

Paralelamente, a defesa da companhia sustentou que a empresa cumpriu as compensações pelas dispensas e que, conforme a legislação brasileira vigente, não existe qualquer impedimento legal para demissões coletivas.

Ressalva

Após a decisão favorável à Embraer, porém, o colegiado fez uma ressalva para casos futuros: daqui para frente, antes de fazerem demissões em massa, as companhias deverão negociar os termos com os sindicatos.

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Protesto

“Vamos entrar com um embargo de declaração, no TST, e levar o caso até o STF (Superior Tribunal Federal)” disse Neto, que completa: “se a contradição prevalecer em todas as instâncias da Justiça brasileira, então vamos também levar o caso à OIT (Organização Internacional do Trabalho)”.