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A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, uma parte do mundo político e a imensa maioria da sociedade brasileira viveram ontem um dia de catarse com a decisão inédita do ministro Teori Zavascki pela manhã, depois confirmada unanimemente pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato do deputado Eduardo Cunha, o que o afasta automaticamente da Presidência da Câmara e da linha sucessória da República.
Hoje o mundo político ainda seguirá tomado pelos desdobramentos – e também medos – da ida de Eduardo Cunha para a planície e, ainda, pelo prosseguimento das discussões sobre o impeachment no Senado. Nesta tarde, a Comissão Especial da Casa vota o parecer do relator Antonio Anastásia. E pelas previsões deve acatar a sugestão favorável ao impeachment por ampla maioria – 15 e 5, sem o voto do presidente, Raymundo Lyra.
O governo aproveitou a decisão do Supremo para tentar, mais uma vez, achar um caminho para salvar o mandato da presidente Dilma Rousseff, tido por boa parte dos analistas como já perdido, embora o afastamento dela ainda tenha de vencer mais duas etapas no Senado: a admissibilidade pelo plenário, na quarta-feira que vem, e a votação do afastamento definitivo, prevista para meados de setembro.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal uma ação pedindo a anulação de todos os atos praticados pelo deputado Eduardo Cunha no exercício da Presidência da Câmara, a partir do momento, fim do ano passado, em que ele foi denunciado pelo procurador Rodrigo Janot, motivo da suspensão do mandato agora. Segundo analistas dos meios jurídicos, não deve ser bem sucedido.
O Supremo pode dar mais celeridade aos
processos contra outros políticos
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A barulheira em Brasília – literalmente surpresa com a iniciativa de Teori Zavascki, que vinha estudando a questão desde dezembro – mais uma vez afastou dos olhos e mentes dos políticos o cerne dos problemas que afligem a sociedade brasileira: a gravidade da crise econômica. Ontem, mais duas notícias apontam nessa direção: a queda (de 28,5% até abril) na produção de veículos automotivos e a perda de R$ 8,2 bilhões na caderneta de poupança.
Foi esse quadro – agravado pelo ambiente político conturbado, como a própria agência fez questão de relatar em seu comunicado – que levou a Fitch a rebaixar mais uma vez a nota soberana do Brasil, seguindo os passos recentes da Standard & Poor’s e da Moody’s. Para a Fitch o Brasil está agora dois degraus abaixo do grau de investimento – e com viés de baixa.
Para tentar conter um dos maiores gargalos da economia, um dos pontos mais focados nas análises sobre as dificuldades brasileiras, o do total desequilíbrio das contas públicas, o governo Dilma anuncia hoje mais uma rodada de aumento de impostos. Especificamente agora para compensar a perda de receita provocada pelas bondades da presidente no domingo.
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Segundo informações de “O Globo” virão: aumento do Imposto de Renda para as empresas que são taxadas pelo lucro presumido e elevação da tributação sobre heranças, doações e direitos de imagem.
Na política, a precipitação da saída de Cunha da Presidência da Câmara, suas consequências e – mesmo desejada por muitos da política – pelos temores que gera, revela o grau de deterioração a que chegou o mundo político brasileiro.
A começar pelo substituto automático de Cunha, o vice-presidente da Câmara, eleito por seus pares, Waldir Maranhão (PP-MA). Deputado do chamado baixo clero, respondendo também a processos no STF, Maranhão era até ontem um aliado de Cunha e, em eventuais decisões nos últimos meses, favoreceu o deputado carioca na sua luta para não ter o mandato cassado.
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Maranhão, segundo a definição de um colega ontem, estava “catatônico” com a nova missão. A ele caberá conduzir a Câmara até o fim do ano, pois, pelo regimento interno da Casa deve concluir o mandato do titular afastado, que vai até fevereiro do ano que vem.
Assustados, alguns parlamentares, o governo e Temer estão procurando um modo de afastar Maranhão e eleger um novo presidente. E já há disputa: o grupo de Cunha movimenta-se para indicar o nome, caso isto venha a ocorrer.
O deputado fluminense, porém, embora agora sob grande risco agora de perder o mandato, ainda tem força na Câmara – só não se sabe a dimensão dela. Meticuloso, organizado, audaz, Cunha detém preciosas informações sobre os companheiros e parte da República. Diz-se que coleciona papéis. Ontem, dizia-se em Brasília que se resolver falar, pode abalar o PMDB, outros partidos e até a República.
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O que assusta mais ainda o Congresso é o fato de mais de 70 parlamentares terem algum processo em andamento no STF, correndo em Brasília pelo princípio do foro privilegiado que desfrutam. Para alguns, a decisão de ontem do STF pode ser um sinal de que a Corte Suprema pode começar a desová-los com mais rapidez.
Portanto, a instabilidade no Congresso permanece, talvez até mais aquecida, o que não bom nem para Dilma (se ficar) nem para Temer (se ganhar), em que pese os dois, à primeira vista terem ganhado alguma coisa com o sumiço de Cunha.
Esclarecendo duas das muitas dúvidas levantadas após a suspensão de Cunha:
1. Por enquanto, o segundo na linha sucessória presidencial é o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma vez que Waldir Maranhão é presidente interino da Câmara. Se Dilma for afastada e Temer por acaso viajar, Renan assume. O presidente do Senado também tem nove processos correndo contra ele no STF.
2. O Supremo Tribunal Federal não pode cassar o mandato de Eduardo Cunha, apenas a Câmara, depois de aprovação de um pedido pela Comissão de Ética (que já está em discussão) e votação no plenário. Portanto, mesmo com o mandato suspenso, Cunha continua gozando do chamado “foro privilegiado”.
As misérias da política brasileira estão sendo expostas em toda a sua extensão em praça pública.
Dança dos ministérios da quinta-feira:
Do rol de ministeriáveis de quarta-feira, apenas duas alterações: Antônio Claudio Mariz de Oliveira recusou o convite para o Ministério da Defesa e Marco Antonio Cabral (PMDB-RJ) é o indicado para o dos Esportes.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “BC sinaliza que ainda é cedo para cortar juros” (Globo)
– “Agência Fitch rebaixa mais uma vez a nota do Brasil” (Globo/Estado/Folha/Valor)
– “Produção de veículos cai 28,5% até abril” (Globo/Estado)
– Poupança tem perda líquida de R$ 8,2 bilhões em abril” (Estado)
– “Expectativa de consumidor melhora e alcança seu maior nível desde 2014” (Valor)
– “França lidera oposição a acordo com Mercosul” (Valor)
– “MP recomenda ao TSE que não separe contas de Dilma e Cunha” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Joaquim Falcão – “O Supremo e a cartomante” (diz que a qualquer momento o STF pode transformar Renan em réu – já há uma denúncia e inquéritos contra ele no tribunal) – Globo
2. Rogério Furquim Werneck – “Desastrosa complacência” (diz que o rápido agravamento das contas públicas no primeiro mandato de Dilma foi solenemente ignorado pelo Banco Central) – Globo/Estado
3. Celso Ming – “Não é mais o mesmo” (comenta a ata do Copom e diz que desta vez o Banco Central deixou os pruridos de lado e admitiu que a área fiscal trabalha contra o combate à inflação) – Estado
4. Marcelo Coelho – “Caso de urgência” (diz que a dúvida que fica é esta: por que o STF não consegue julgá-lo de vez e então age de forma preventiva?) – Folha
5. Oscar Vilhena – “Decisão surpreendeu por momento não por teor” (diz que a suspensão de Cunha mostra que, em meio à crise, o STF vem consolidando seu poder moderador) – Folha
6. Vinicius Torres Freire – “Quanto vale o show de Temer” (diz que a euforia da semana passada baixa por causa da cara do ministério e das contradições da economia) – Folha
7. Claudia Safatle – “Banco Central não é problema nem solução” (diz que Temer não terá 100 dias para acertar, terá 100 horas) – Valor
