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SÃO PAULO – Em abril, o resultado primário do setor público consolidado registrou superávit de R$ 10,2 bilhões, acima do esperado pelo mercado, mas inferior aos R$ 14,7 bilhões do ano passado, que já não é um “ano exemplar” [a média para o mês nos últimos treze anos é de R$ 25 bilhões]. Segundo a Rosenberg Consultores Associados, o cenário fiscal indica ainda desafios importantes, destacando que o acumulado em 12 meses continua a se deteriorar e aprofundou de -2,28% do PIB (R$ 136 bilhões) em março para recordes -2,33% do PIB (R$ 139 bilhões) em abril.
“Assim como divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, apesar de um superávit, trata-se de um resultado péssimo. Recentemente foi aprovada a nova meta fiscal permitindo um déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. Enquanto a recessão derruba a arrecadação, as despesas evidenciam problemas estruturais graves, com elevada rigidez dos gastos obrigatórios e “engessamento” das principais despesas, cuja flexibilização depende de amargas alterações legislativas. As primeiras propostas anunciadas por Henrique Meirelles [ministro da Fazenda] estão na direção correta, porém ainda estão longe do suficiente para resolver a questão”, destacam os analistas da consultoria.
A consultoria aponta que as possíveis propostas e reformas que tem sido ventiladas dependem de inúmeras medidas impopulares e de elevado custo político: “realizar uma reforma fiscal digna deste nome é um enorme desafio que se prova cada vez mais político que econômico”. E afirma que ainda não é certo se haverá um consenso para a aprovação das reformas necessárias.
Neste cenário, para 2017, a Rosenberg afirmou que está reavaliando a expectativa de déficit primário de 1% do PIB para pior. A consultoria afirma que, sob hipóteses realistas (crescimento do PIB de 2% e juro real de 5%), o primário necessário para estabilizar a dívida bruta é de 2,5% do PIB, que era o superávit primário médio anual da década de 2000. “Isso implica em uma readequação fiscal ao redor de R$ 400 bilhões nos próximos cinco anos, que ainda é cedo para afirmar se será alcançado, porém os empenhos estão na direção correta”, destaca.
Ao fazer uma simulação da proposta do ministro da Fazenda de limitar o crescimento da despesa pública atrelada à inflação do ano anterior e impondo hipóteses realistas do lado da receita crescendo em linha com o crescimento do PIB (ao redor de 3% no médio prazo) e incluindo um aumento de carga tributária de 1% do PIB, a Rosenberg afirma que será possível zerar o déficit primário somente ao redor de 2020.
Assim, até se atingir um superávit primário ao redor de 2,5% do PIB de maneira sustentável, a dívida bruta seguirá aumentando e deverá se estabilizar ao redor de 100% do PIB em 2025. “O ajuste fiscal não se resolve com medidas conjunturais de curto prazo e certamente não será resolvido nesse governo interino. A questão é mais profunda, a situação é muito ruim e necessita de um programa plurianual, pelo menos para os próximos 10 anos, que contenha uma ampla agenda de reformas duras, porém necessárias. Não há alternativa fácil para garantir a volta a certo equilíbrio fiscal e ainda há mais dúvidas do que certezas se tudo isso será equacionado de uma maneira organizada”, conclui a consultoria.