Janot agora é contra Lula ministro e diz ao STF que Dilma quis “afetar a competência” de Moro

A semana viveu favorável a Dilma, apesar do parecer do relator do processo de impedimento na Comissão Especial da Câmara sugerir seu acatamento, e fecha com nuvens carregadas para ela
Ex-procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (Crédito: Agência Brasil)
Ex-procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (Crédito: Agência Brasil)

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O vertiginoso pêndulo que marca a política brasileira e que desde terça-feira havia pendido para o lado da presidente Dilma Rousseff, graças principalmente à ação “negociadora” do ex-presidente Lula para angariar votos contrários ao impeachment, voltou novamente a mudar de lado. A semana viveu favorável a Dilma, apesar do parecer do relator do processo de impedimento na Comissão Especial da Câmara sugerir seu acatamento, e fecha com nuvens carregadas para ela.

Esta quinta-feira trouxe duas revelações nada positivas para a presidente, a confirmar que na política brasileira hoje a única certeza é a incerteza.

1. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reviu seu entendimento anterior e enviou ontem novo parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil. Janot acusa Dilma de ter cometido “desvio de finalidade”, de tentativa de “obstrução da justiça”. Diz ainda que a nomeação de Lula para o ministério teve o objetivo de “afetar a competência do juiz Moro”.

Com ou sem o rótulo formal de ministro, Lula está atuando ativamente como superministro da Dilma (já se até que fala que está em curso já o governo Lula 3) e conseguindo pelo menos brecar a evasão de aliados para o lado do impeachment. Mas uma rejeição oficial, pela Suprema Corte, da nomeação do ex-presidente será um duro golpe para Dilma.

Ela será simplesmente “desautorizada” pelo Poder Judiciário em uma de suas funções. O que, segundo alguns juristas, pode abrir espaço para uma responsabilização da própria Dilma.

Foi um choque a presidente esse novo parecer, pois parte da oposição, sem muita razão, costuma dizer que Janot é um “aliado” de Dilma. Causou surpresa geral – e apreensão no mundo governista – a mudança de posição do procurador-geral em relação a Lula ministro.

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De qualquer forma, a decisão final do Supremo sobre a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a posse, que o governo queria na semana passada e esperava para esta semana, só deverá sair lá pelo fim do mês, quando o processo do impeachment já estará definido na Câmara.

2. A delação de Otávio Azevedo, principal executivo (licenciado) da Andrade Gutierrez e outros ex-executivos da empreiteira, homologada para ministro Teori Zavascki, do STF, deixa, pelo que já vazou (ver “Primeiras” de ontem), a situação de Dilma mais complicada em outro campo. Confirma-se o furo da “Folha de S. Paulo” de ontem: Azevedo disse que as doações legais da empresa às campanhas da Dilma em 2010 e 2014 foram alimentadas com dinheiro de propinas cobradas em obras da Petrobras e do sistema elétrico.

Azevedo afirmou ainda que os R$ 5 milhões que a Telemar (hoje Oi) “investiu’ na Gamecorp, na qual um dos filhos de Lula é sócio, foi movida por “estratégia empresarial”. O fato de o ministro Teori ter validado a preliminar da delação significa que o que os executivos da Andrade Gutierrez relataram e alguma prova que ele apresentaram têm consistência e devem ser mais investigados.

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Essas informações batem direto no processo da cassação da chapa Dilma vencedora nas eleições de 2014 que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reforça a tese de que a campanha conteve irregularidades e foi alimentada por dinheiro sujo. O consolo de Dilma é que, se ela for punida, o vice-presidente Michel Temer também deve ser. O PMDB sabe disso e está preparando pareceres jurídicos para se defender, alegando que embora fizessem parte da mesma chapa, tiveram contas diferentes.

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Mais uma vez a presidente reagiu de forma enviesada a uma suspeita/acusação que a engolfa. Dilma disse que esses “vazamentos seletivos” de informação fazem parte da “trama golpista” para tirá-la do Palácio do Planalto. E mandou o Ministério da Justiça investigar o vazamento – não o fato denunciado. Ou seja, popularmente, mandou tirar o sofá da sala. O governo pergunta se o “dinheiro sujo” só foi para Dilma, uma vez que a AG doou também para outros partidos.

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Tudo isso, mesmo indiretamente, vai bater nas discussões e nos ânimos parlamentares no caso do processo de impeachment. O governo tem consciência disso e quer evitar a votação do processo em um clima tão desfavorável a ele. A orientação agora para os governistas é para que não deem quorum na sessão em que o pedido de impedimento será votado, inicialmente prevista para segunda-feira.

É preciso também dar mais tempo para as manobras de Lula surtirem efeito e se consolidarem. E para que o “Diário Oficial da União” possa trazer mais demissões punitivas e mais nomeações premiadas.

O “votômetro” atualizado de hoje é da “Folha de S. Paulo”. Segundo o “Datafolha”, numa pesquisa em que todos os 513 deputados foram consultados sob garantia de anonimato, 60% se dizem favoráveis ao impeachment e 21% contrários. Em números isto significa, respectivamente, 308 e 108 votos. Para o impeachment ser aprovado são necessários no mínimo 342 votos (67% da Câmara) e para ser recusado que o governo consiga o apoio direto ou indireto (ausência, abstenções) de 172 parlamentares (33%). Do total de deputados, 18% não revelaram sua posição ao instituto.

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Outros destaques dos

jornais do dia

– “Governo trabalha com novo rombo nas contas públicas também em 2017” (Estado)

– “Metade das obras da Petrobras dará prejuízo” (Globo)

– “Estatais perdem R$ 21 bilhões de cortam dividendos” (Valor)

– “Setor elétrico decide manter modelo de acionamento de usinas térmicas” (Valor)

– “Governador anuncia parcelamento dos salários dos servidores do Rio” (Globo)

– “STF dá liminar que reduz dívida de Santa Catarina com a União” (Globo)

– “Delator relata propina para Cunha no Exterior” (Globo)

– “Em Belo Monte, propina de R$ 150 milhões para PT e PMDB” (Globo/Estado)

– “Propina da merenda foi para a campanha de Capez, diz lobista” (Estado/Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

Rogério Furquim Werneck – “As razões do impeachment” (diz que a presidente iniciou seu segundo mandato com um estoque de dívidas provenientes de ‘pedaladas’ de mais de R$ 50 bilhões) – Estado/Globo

Editorial – “O jogo de quem já perdeu” (diz que defesa da presidente sabe que não lhe resta alternativa se não recorrer a chicanas) – Estado

Celso Ming – “A indústria e o câmbio” (diz que apenas com a desvalorização cambial (alta do dólar) não é possível devolver competitividade ao setor industrial) – Estado

Editorial – “Crise ininterrupta” (diz que delação de executivo da Andrade Gutierrez atinge não só Dilma mas também seu vice, Michel Temer) – Folha

Vinicius Torres Freire – Governo da cabeça sem economia” (diz que o entorno de Lula desmoraliza o ministro da Fazenda e que política econômica sofre descrédito e fazia uns 23 anos que o país não ficava tão desgovernado) – Folha

Claudia Safatle – “Atenções se voltam para o dia seguinte” (diz que a irresponsabilidade fiscal que ameaça o mando de Dilma levou o Brasil a uma triste situação e que não resta outra opção ao Executivo, Legislativo e Judiciário outra opção que não enfrentar a dura realidade das contas públicas) – Valor